Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0097642-3 0145018-8 0158783-1 0170794-2 0850407-8 0086614-5 1032338-4 0066066-2 0168105-5 0259454-7 0314752-7 1071356-8 0302597-0 1075452-1 0358072-7 0245508-7 0448852-4 0310411-4 0254534-1 0338185-2 0353810-5 0151626-9 0982784-1 0529434-3 0328059-1 0250110-4 0230290-9 0045497-5 0657787-8 0302891-7 0036853-0 0372194-1 0388028-3 1031317-9 1029126-8 1018548-6 0358127-9 0235120-3 1039418-7 0295087-1 0358158-4 0080663-8 0259184-0 0365295-5 0892496-1 1024726-0 10365

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 – 47 Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo Laelson Silvestre Da Silva HOA-5978 L030521540 745-50 Laercio Da Silva Goncalves HMQ-2737 A028720462 583-50 Laercio De Moura GVU-4385 A028641017 604-12 Laercio G Barreto E Filho Ltda GSJ-4721 A028740005 663-72 Laercio Goncalves Nunes CJJ-9311 L030522414 745-50 Laercio Leite Da Silva GZK-3586 L030523284 746-30 Laermes Paulo Vieira HHS-1286 A028638581 518-52 Laerte Geraldo Ferreira MZZ-3060 L027895619 683-11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo Jucilene Ramos Ribeiro JWQ-6395 A028782346 518-52 Judite Rodrigues De Almeida GRC-0399 A028745126 691-20 Julia De Souza Pereira GQP-3369 A028554857 659-92 Julia De Souza Pereira GQP-3369 A028554856 501-00 Julia Oliveira De Santana DPJ-8464 L030522992 745-50 Juliana Kelly De Araujo OWT-2196 A028622792 596-70 Juliane Goncalves Da Silva GTY-4763 L030522912 745-50 Juliano Candido GXL-8395 A028664392 501-00 Juliano Ferreira De Souza HGQ-73

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: DE PARA A Nº DE Nº DE SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM AULAS PARTIR AULAS DE SEMANAIS SEMANAIS Sérgio de Freitas 1.368.156-4 Marcos Antonio Franco PEB Ituiutaba Capinó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Nascimento Soares, MASP 595.030-8, CPF 675.582.836-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Janaúba / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/06/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/15 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.141.275-6, Ataíde de Paula Paiva, ANE I C, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/12/15. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2003, Vilmeia Farias de Carvalho Souza, MASP 631.849-7, CPF 466.433.036-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jacinto / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/11/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro