CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 564 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8042469-41.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA ANUNCIADA RAFAEL Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Em h

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 482 Impetrante: Irenildes Souza Da Silva Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216-A) Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823-A) Impetrado: . Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 804

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 366 Execução Individual de Acórdão de Mandado de Segurança Coletivo. Auxílio-transporte para policial militar. Cumprimento da ordem judicial concedida no Mandado de Segurança coletivo nº 0003818-23.2015.8.05.0000. Impugnação apresentada pelo Estado da Bahia. Nos termos do §4º, do art. 14, da Lei 12.016/2009, com razão o Estado da Bahia ao aduzir que o cômpu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 627 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DECISÃO 8010403-08.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Lenice Dos Santos Ferreira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 676 Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8043416-95.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: LENICE DOS SANTOS FERREIRA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Trata-se de requerimento de cumprimento

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Processo: 8027953-84.2020.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMA Partes: ANTONIO FERNANDO TRINDADE SILVA ESTADO DA BAHIA Advogado(s): INDIRA PORTO CRUZ (BA 21850) Comarca: Salvador Ordem: 41 Processo: 8027953-84.2020.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMA Partes: ESTADO DA BAHIA ANTONIO FERNANDO TRINDADE SILVA Advogado(s)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Processo: 8003319-53.2022.8.05.0000 PETIÇÃO CÍVEL Relator: GEDER LUIZ ROCHA GOMES Partes: CEFALA MISTRAL BOMFIM DA ROCHA ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca: Salvador Ordem: 16 Processo: 8015658-49.2019.8.05.0000 PETIÇÃO CÍVEL Relator: JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO Partes: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR GUSTAVO CORDEI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 867 REQUERENTE: LENICE DOS SANTOS FERREIRA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): A9 D E S PAC H O Intime-se a requerente para, querendo, apresentar manifestação à impugnação ao cumprimento de sentença manejado pelo Estado da Bahia no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. Salvador, 10 de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2341 2 Classe do Processo: Recurso Inominado 0700533-83.2018.8.02.0056 Comarca: União dos Palmares Vara: Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares Recorrente : Luiz Carlos da Silva Advogada : Vanessa Carneiro Gonçalves (OAB: 9434/AL) Recorrido : Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogado : Marcelo Miguel Alvim Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 ADVOGADO : 150546/SP - Agnaldo da Silva Batista VARA:2ª VARA PROCESSO :1001853-76.2021.8.26.0168 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : João Gabriel Bianchini ADVOGADO : 440599/SP - Samuel Augusto Bianchini REQDO : Caio César Bianchini VARA:1ª VARA PROCESSO :1001854-61.2021.8.26.0168 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQ