Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 VOLKSWAGEM S.A ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA, OAB/PE1494-A AGRAVADA: JOSENILDA PONTES COSTA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA APELADA: FERNANDA NAIENE RODRIGUES VALADARES ADVOGADA: ALUSKA KALLYNE DA SILVA (OAB/PB 16.545) RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 232- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0809430-51.2020.8.15.0

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000062135.2011.815.0481. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilões. APELANTE: Município de Pilões. ADVOGADO: Raphaela Barachuy Cunha do Vale OAB/PB 15.664. APELADA: Paulo Cezar Anastácio dos Santos. ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381. RELATOR

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Recurso Especial – nº 0017411-06.2005.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrida: Instituto de Hematologia e Hemoterapia. Advogado: Marcos dos Anjos Pires Bezerra (OAB/PB n° 3.994). Recurso Especial nº: 0000875-85.2012.815.0541. Recorrente: Daisy de Carvalho Marinho. Adv

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 00238 Processo: 0065125-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO CLIMACO DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenci

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 Digitais Ltda, Advogado: Carlyson Renato Alves Da Silva, Hadassa Livramento Pinto Santos. Processo: 0002234-76.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Isaac Santos De Araujo, Advogado: Evaldo Da Silva Brito Neto, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0002240-85.201

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 desconto previdenciário sobre essa parcela. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados de remessa oficial e apelação cível, ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação uníssona, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva do Estado da Paraíba, negar provimento à apelação e ao reex