Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 7264/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02992758 Izaias de Magela – PEB – 1 - Santa Barbara - 60 - 20/11/2014 A 18/01/2015 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 03232030 Neide Aparecida Pereira de Almeida – PEB – 2 - Sao Seba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FICA RETIFICADO O AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da ,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03783578 Vania Maria de Souza – E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho de 1952, LUIZ ROBERTO DE ASSIS PEREIRA, MASP 346432-8, AUDITOR – MG 17 –PL21, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 14ª SRE - Guanhaes, 02807477 Zenolia Pimenta Vasques Vieira – DV – 1 - Pecanha - 5 - 16/01/2017 A 20/01/2017 - 158.I Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13978341 Lersson da Silva Lisboa – GAMB – 1 - Governador Valadares - 15 - 05/02/2017 A 19/02/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10836732 Robson Rodrigues de Assencio – ASP – 2 - Governador Valadares - 21 - 08/02/2017 A 28/02/2017 - 158.I, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30/10/2017 - , 13463435 Aparecida Isabel Crepalde Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 01/11/2017 A 10/11/2017 - , 13497888 Elzilandia Cabral Mendes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 31/10/2017 A 01/11/2017 - , 13497888 Elzilandia Cabral Mendes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 31/10/2017 A 01/11/2017 - , 13757216 Rafael Rezende de Oliveira – PEB – 1 - Contagem - 13 - 30/10/2017 A 11/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo em 10 de maio de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004. Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Eugênio de Souza Costa, Masp 1.039.419-5, a partir de 27 de junho de 2014, o valor atribuído à Função Gratificada de Chefe de Divisão Administrativa, Nível C-2, considerando ter sido dispensada em 06/12/2003, a contar de 30 de novembro de 2003. Fundação Clóvis Salgado Flávia Helena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19/06/2017 - , 14429690 Lorrane Mendonca Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 12 - 03/07/2017 A 14/07/2017 - , 14429690 Lorrane Mendonca Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 3 - 21/06/2017 A 23/06/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 172, 09412818 Scheila Pompeia de Almeida Cordeiro – PEB – 1 - Sete Lagoas - 6 - 12/05/2014 A 17/05/2014 - 158.I, 09412818 Scheila Pompeia de Almeida Cordeiro – PEB – 2 - Sete Lagoas - 6 - 12/05/2014 A 17/05/2014 - 158.I, 09472598 Nara Cristina Azevedo Tomaz de Abreu – PEB – 2 - Inhauma - 33 - 10/05/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 09681198 Fabio Caetano Alves – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 13/05/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 09681198 Fabio C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jacinta de Fatima Pires dos Reis, MASP 873.488-1, CPF 221.538.106-04, ocupante do cargo de Auxiliar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo A 25/04/2014 - 158.I, 03360153 Silvana Aparecida Mendonca Perrone – EEB – 1 - Itajuba - 1 - 14/04/2014 A 14/04/2014 - 158.I, 03401213 Silvia Adriani Costa Candido – PEB – 1 - Piranguinho - 30 - 25/04/2014 A 24/05/2014 - 158.I, 03742319 Jose Wagner Faria Barros – PEB – 2 - Paraisopolis - 15 - 24/04/2014 A 08/05/2014 - 158.I, 03742319 Jose Wagner Faria Barros – PEB – 1 - Paraisopolis - 15 24/04/2014 A 08/05/2014 - 158.I,