Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 834 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento. Presentes na sessão ordinária da E. Segunda Turma de Julgamento, ocorrida no dia 12 de junho de 2018, sob a Presid

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 ADVOGADO que excluía da condenação a ajuda de custo. RECORRIDO Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente votou ADVOGADO no presente processo para compor o "quorum". Ausente, ADVOGADO justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, por se encontrar em gozo de férias regulamentares. ADVOGADO Natal/RN, 12 de dezembro 2017. R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3489 111 S/A - Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC. ADV: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP), ADV: DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB 7717/SC) - Processo 0

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região no presente processo para compor o quorum mínimo. Ausentes, 1428 - TELERIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Ricardo Luís Espíndola Borges e Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, por se encontrarem em gozo de férias PODER JUDICIÁRIO regulamentares. Convocada a Excelentíssima Juíza Is

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1071 Ementa Acórdão Processo Nº RO-0002711-16.2015.5.22.0001 Relator MANOEL EDILSON CARDOSO RECORRENTE RENNE SILVEIRA DUARTE ADVOGADO ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 10264/PI) RECORRIDO TELERIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. ÔNUS DA PROVA DO Intimado(s)/Citado(s): - TELERIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA AU

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO da empresa, e julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial. Custas processuais invertidas, a cargo do reclamante, porém ADVOGADO 3881 JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO(OAB: 10727/PB) LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209/PB) dispensadas, diante da concessão do benefício da justiça gratuita. Intimado(s)/Citado(s): - GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1925 de Souza Chaves e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Aroldo Teixeira Dantas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Acórdão Federais da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário. Mérito: por unanimidade, dar p

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 1401 VOTOS Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Bento Herculano Duarte Neto, José Barbosa Filho, Ricardo Luís Espíndola Borges e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Fáb

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Desembargadores Ricardo Luís Espíndola Borges e Joseane RECORRENTE ADVOGADO Dantas dos Santos e do(a) Representante da Procuradoria Regional RECORRENTE do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Aroldo Teixeira Dantas, ADVOGADO ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ADVOGADO Federais da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Pr

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1918 RECURSO ORDINÁRIO N. 0001164-71.2017.5.21.0041 DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Acórdão Processo Nº RO-0001111-98.2017.5.21.0006 Relator JOSEANE DANTAS DOS SANTOS RECORRENTE P. R. D. C. ADVOGADO DANIEL VALE BEZERRA(OAB: 3858/RN) RECORRIDO S. N. D. A. I. ADVOGADO LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS(OAB: 3868/RN) Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE: GONZ