Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 27.661/CAP/21 H.W.M.A –Masp-1.174.384-6 – Processo SEI nº 1510.01.0056219/202027-Conselheira Carolina. Julgamento 25.02.21. Policial Civil – Escrivão de Polícia - Adicional de insalubridade .Ausência de previsão legal - Provimento negado. Os integrantes das carreiras da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais não fazem jus aos adicionais de periculosidade e insalubridade por ausência de pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em comissão DAI-26 JC1100027, de recrutamento amplo, para chefiar a Procuradoria da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LEONARDO BRUNO POSSA ANDRADE, MASP 1241119-5, a grat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNÇÃO PÚBLICA RECRUTAMENTO AMPLO INATIVOS TOTAL 0 74 106 529 0,00 210.232,01 275.429,11 1.641.674,78 0 73 106 530 0,00 207.846,09 280.332,72 1.670.114,46 0 71 106 524 0,00 206.095,43 276.544,74 1.660.301,71 0 73 106 530 0,00 185.355,59 275.527,65 1.626.584,25 Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2016 – Augusto Nunes Filho – Presidente. 15 786076 - 1 Fundação de Arte de Ouro Preto Presidente:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 112 – 52 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO 196 / 2016 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 257474-7, Anilton Poloni, ref. ao saldo de 02 meses e 20 dias do cargo PEBIP, cargo 02. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 197/ 2016 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS 3051.20571210-4.021-0001-3390-0-70.1 46.006,72 3051.20571210-4.021-0001-4490-0-70.1 30.671,14 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 51.763.515,18 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 2121.09122701-2.002-0001-3390-0-60.1 29.461.227,00 2121.10302715-4.392-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao cargo efetivo ATBIIID-adm. 3, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 12/01/2012, a parte referente a DURCE DE FÁTIMA REZENDE FANNI, MASP 274235-1, lotada na SRE: MURIAÉ - município: Muriaé - 98701 - EE Professor Orlando de Lima Faria, para nele fazer constar a vinculação do cargo de Diretor de Escola Estadual ao cargo efetivo PEBI