Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 00941 Processo: 0001212-57.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES CRUS DA SILVA ADVOGADO: 018557PB CAROLINA DA SILVA CUNHA ALVES. Despacho: Intime-seda sentença que julgou procedente em parte o pedido. 00942 Processo: 0001408-90.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 1089

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 Recurso Extraordinário nº 0000161-93.2016.815.0571 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Estado da Paraíba – Recorrido: Andrea Gondim de Albuquerque Lima – Advogado: Mayara Macário Alves (OAB/PB - 21530) - Decisão: Isto posto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário, pois o a

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 92 – Apelação Cível N° 000120570.2012.815.0351. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Antônia Maria Monteiro da Silva. Advogado(s): Francisca Cardozo da Silva (OAB/PB15.011) e outros. Apelado(s): José Elias Fernandes. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Karoline Silva De Oliveira HGR-4959 AA04180796 506-10 Katia Charli Da Silva LAA-0210 AA05430939 545-22 Keila Cristina De Barros JHS-5901 AA04599070 518-51 Kellvin De Almeida Tavares HJX-0663 AA05481942 501-00 Kenedy Satler De Almeida Neves HMF-6413 AA02826104 655-63 Kenedy Satler De Almeida Neves HMF-6413 AA02826105 663-71 Kezia Lopes Dornelas NMF-3619 AA02279881 504-50 L J Saet Saneamento E Const Ltda BZC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo 342.011-4 342.071-8 342.087-4 342.100-5 342.109-6 342.194-8 342.210-2 342.220-1 342.271-4 342.715-0 342.727-5 381.199-9 381.202-1 381.203-9 387.334-6 387.420-3 667.649-8 668.103-5 1.111.650-6 1.114.022-5 296.812-1 296.893-1 296.905-3 341.138-6 341.883-7 341.955-3 341.999-1 349.217-0 378.100-2 617.179-7 667.872-6 668.170-4 1.111.459-2 1.112.175-3 1.112.942-6 1.112.949-1 1.112.969-9 1.113.465-7 1.124.164-3 1.133.968-6 1.135.935-3 1.142.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67.634 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do artigo 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, visando regularizar a situação funcional, em razão do teor do ofício nº 933/GAB/2º DEPPC/Contagem/2016, Joyce Fernanda Campos Silva, MASP 1.112.015-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, Nível II, que se encontra prestando serviços na Delegacia Especializa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GOJ-7317 AA04181342 501-00 Jose Gomes rodrigues HGR-6700 0001303435 692-00 Jose Grimaro Da Silva GXA-8975 AA05571410 518-51 Jose Grimaro Da Silva GXA-8975 AA05571409 736-62 Jose Guilherme De Oliveira CKK-8264 AA03689524 501-00 Jose Henrique Caldas De Padua DGI-3980 0001304576 692-00 Jose Humberto Silva Me OQW-5100 AA04212465 550-90 Jose Inacio Alves De Oliveira BIH-7104 0001304557 692-00 Jose Jaime Dos Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade os seguintes praças: -n. 063.360-2, Subtenente PM QPR Valter Rolando Lameu, CPF: 930.397.788-20, a partir de 09/04/2020, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 072.200-9, Subtenente PM QPR Horácio Ramos dos Santos Filho, CPF: 255.940.366-87,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 492/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Dr. Marcelo Tadeu de Oliveira, MADEP nº 247-D/MG, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 08 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 492/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Dr. Marcelo Tadeu de Oliveira, MADEP nº 247-D/MG, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 08 de outubro