Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1359 nesta data, devido à impossibilidade de expedir de forma eletrônica no portal de custas, já que o depósito consta como se fosse da Vara Criminal, conforme Comprovante de Depósito que segue”. - ADV: SERGIO RENATO TARIFA PINTO (OAB 277354/SP), BRUNO DE MEDEIROS ASSIS (OAB 263338/SP), PAULO ROBERTO JOA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1444 145669/SP) Processo 1000855-65.2020.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Rosana Moreira de Souza Coelho - Vistos. Tendo em vista o Comunicado n.º 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura, dispenso a realização da audiência de Conciliação. Cite-se o(a)(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 4150 \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) - Jose Maria Serapiao Junior (OAB: 277659/SP) Nº 1003521-73.2019.8.26.0323 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lorena - Recorrente: Fazenda Pública d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3184 remuneratória ou indenizatória, cuida-se de questão, também segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, de cunho infraconstitucional, e, além disso, sem repercussão geral. Confiram-se, dentre muitos, os julgados abaixo: Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 503 Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Odenir Martinez; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1337 decisão de fl. 16. Assim, primeiramente, intime-se o coexecutado, expedindo-se mandado. Intime(m)-se. - ADV: FABIANO SALMI PEREIRA (OAB 156104/SP), MARIA LUÍZA GUATURA DOS SANTOS (OAB 168243/SP), FERNANDO HENRIQUE LELLIS DE ANDRADE CARVALHO (OAB 194141/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1299 a Fazenda Pública - Hora Extra - Charles Eduardo de Sales - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento ante a certidão supra. - ADV: CRISTIANO QUINTANA BITTENCOURT (OAB 179129/SP), ERICK RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 352451/SP), MARIA TERESA LINS LEAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1195 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA BÍSCARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0206/2020 Processo 0000504-12.2020.8.26.0323 (processo principal 1000582-23.2019.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Vilma Ribeiro de Almeida - Vistos. Fls. 59/66: anote-se a interposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1820 Processo 1000921-21.2015.8.26.0323 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Gustavo de Moura Moreira da Silva e outros - M.V.M.S. - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: ALINE DE CASTRO MACHADO (OAB 153177/SP), VANESSA MARA DE OLIVEIRA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3011 e que, até o presente momento, não houve expropriação de quaisquer bens dos requeridos. No mais, reporto-me ao retro decidido. Intimem-se. - ADV: FABIO DA SILVA BARROS CAPUCHO (OAB 290236/SP), FABIANA MANCILHA BERNARDES (OAB 442932/SP) Processo 1001553-71.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão