Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 Intimem-se as partes para ciência. 8822 Intimado(s)/Citado(s): - OTAMIR ONIZIO NUNES ARAXA/MG, 27 de junho de 2022. VINICIUS MENDES CAMPOS DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0011605-23.2019.5.03.0048 AUTOR MOACIR JOSE PEREIRA ADVOGADO MAIKO BATISTA COSTA(OAB: 132742/MG) RÉU AC CAFE S.A. ADVOGADO FLAVIA FERREIRA CUNHA(OAB:

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 ADVOGADO 8823 GABRIELA LAGE DUARTE(OAB: 112531/MG) LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) GUILHERME FERNANDO SABINO SANTOS ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 667d332 proferido nos autos. DESPACHO PJe PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7650 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d84ba3a proferida nos autos. DESPACHO - PJe INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d84ba3a Vistos os autos. proferida nos autos. Verifico que a liquidação e execução provisórias tramitam nos autos suplementares, processo ExProvAS no. 0011157DESPACHO -

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7561 armazenamento (download) dos dados constantes dos presentes autos eletrônicos em assentamento próprio. ARAXA/MG, 09 de junho de 2022. Após, arquivem-se os autos. DANIELLA CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA ARAXA/MG, 09 de junho de 2022. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) DANIELLA CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0050000-36.2

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7651 Expeça-se, com urgência, novo mandado para intimação da Vistos os autos. testemunha do reclamante (ID 2a1038c), conforme determinado Retifico erro material apresentado na ata de audiência de ID na ata de ID d17baec. d17baec com relação à data da audiência designada e determino Após, aguarde-se a audiência designada. que onde se lê “20/04/2022, às 10h30m

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7563 Esta decisão passa a integrar aquela de ID. 7ab684d. Processo Nº ATOrd-0011605-23.2019.5.03.0048 AUTOR MOACIR JOSE PEREIRA ADVOGADO MAIKO BATISTA COSTA(OAB: 132742/MG) RÉU AC CAFE S.A. ADVOGADO FLAVIA FERREIRA CUNHA(OAB: 90042/MG) PERITO BARBARA GUIMARAES ROHLFS TESTEMUNHA Leonardo Leonel Rosa Intimado(s)/Citado(s): - AC CAFE S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimem

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 8101 Código Civil de 2002 aos juros de mora. Orientação Jurisprudencial n. 400 da SDI-1 do E. E.TST, STJ-REsp 985196/RS, Rel. Ministro Condenar o réu, no prazo de 48 horas após a liquidação do julgado, Francisco Falcão, 1ª Turma, DJ de 19-12-2007) e a importância a pagar ao reclamante: devida a título de contribuição previdenciária; c) deverá ser retido do cr�

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 8108 (CPF 879.552.536-04). sóciasANA PAULA CUNHA DE OLIVEIRA (CPF 675.655.066-72) Devidamente citadas (f. 430/433 e f. 434/435), as sócias não se e NÉRCIA MARLY FREITAS (CPF 879.552.536-04) no polo manifestaram (f. 436, ID.87fdc75). passivo (art. 134, § 1º, do CPC), nos exatos termos da É o relatório. fundamentação retro, que integra este dispositivo. Intimem-se

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 8112 Ainda que demonstrada a existência de outros mecânicos na benefícios do Regime Geral de Previdência Social. empresa, à época do contrato de trabalho do autor (conforme fichas § 4° O benefício da justiça gratuita será concedido à parte que de registro de empregados juntada às f. 154/221, ID. 4bd61e5 e comprovar insuficiência de recursos para o pagamento da

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 8105 semana até final do ano de 2015, já que era o único mecânico da 40%. Não são devidos reflexos em aviso prévio, uma vez que o empresa, à época. Requer o pagamento do sobreaviso, à razão de labor em sobreaviso não mais existia ao tempo da dispensa. 1/3 da remuneração mensal e reflexos. A ré contesta o pedido e afirma que, no período do contrato de trabalho