Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO CONSIGNADO CONSIGNADO CONSIGNADO CUSTOS LEGIS ALEX SANDRO RIBEIRO(OAB: 197299/SP) MICHEL FERREIRA DA CRUZ(OAB: 342039/SP) P.D.D.O. LEANDRO STEVE DE OLIVEIRA SILVA LEONARDO RICHARD DE OLIVEIRA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3776 São Vicente, São Paulo, CEP 08021-640 e Rua Padre Clemente Segura, n. 1.024, Limoeiro, São Paulo, cep 08051-040. Nada

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 CUSTOS LEGIS ordinárias e o reclamante deverá imprimir o documento disponível no PJE e providenciar a expedição de carta registrada. O reclamante deverá preencher o campo “DECLARAÇÃO DE 7765 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO EDUCACIONAL 24 DE MAIO LTDA - ME CONTEÚDO” do aviso de recebimento com o número do processo, data e horá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital EXECTDA : IZILDINHA DE FATIMA CELIOTO VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0017554-92.2018.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 25/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LEONARDO RICHARD DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO : 384798/SP - Gabriel de Paula Silveira VARA: 3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 7000258-79.2000.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2297 0023647-44.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Ricardo de Oliveira Diogo - Apelado: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 313 270327/SP); 0104999-92.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0104999-92.2016.8.26.0050; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 411 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007191-23.2020.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Leonardo Richard de Oliveira Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 615

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2897 Arruda - deram parcial provimento ao apelo interposto por Jhon Hebert Mariano de Oliveira, para reduzir suas penas para 01 ano de reclusão e 10 dias-multa, no valor unitário mínimo legal, e substituir a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, nos termos mencionados, mantendo, no mais, a sentença de primeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3319 recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0005970-50.2020.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 747 0029158-23.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA; Foro de Osasco; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0029158-23.2018.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 636 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com r