Caderno único ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 2016 01 1 065162-0 APR - 0026108-41.2016.8.07.0000 PAULO HENRIQUE SANTOS DE CASTRO ANA PAULA DORIA DE CARVALHO (DF016301) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20160110651620 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos, IP - 454/2016 JOAO BATISTA T

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 PAUTA DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE 0549/2017 Despachos exarados pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, em Juízo de Admissibilidade. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Decisão 2010 09 1 015202-7 RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. CLEBER SOUSA DE OLIVEIRA Dr.(a) PETTERSON CLEMENTINO DA SILVA (DF047044

Caderno único ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2017 Recorrido Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de setembro de 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial e NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Decisão 2017 00 2 006967-4 RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO DE AGRAVO N. FILEMOM JESSE FERREIRA DE SOUSA Dr.(a) LEVI DE SOUZA PIRES JUNIOR (DF036948) - NPJ

Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização ter�

Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 Relator(a): ,: Recorrente(s): Recorrido(s): Advogado(s): JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA Réu Preso MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Recorrente(s): Recorrido(s): Advogado(s): RAG-Recurso de Agravo 2017 00 2 011411-6 Prevenção SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Réu Preso

Caderno único ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de março de 2017 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): : APC-Apelação Cível 2016 09 1 015759-3 Aleatória VERA ANDRIGHI TIM CELULAR S.A. RUBENS GASPAR SERRA (SP119859) e outro(s) MARIA DE FATIMA DO CARMO CHAVES AIANA CARLA OLIVEIRA PEREIRA MIRANDA (DF038028) OS MESMOS null Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s

Caderno único ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de março de 2017 ,: Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Réu Preso ESPEDITO EDSON DE LIMA LEVI DE SOUZA PIRES JUNIOR (DF036948) - NPJ - UNICEUB e outro(s) - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2016 14 1 002501-3 Prevenção JOÃO BATISTA TEIXEIRA Réu Preso ESPEDITO EDSON DE LI

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 LEVI DE SOUZA PIRES JUNIOR (DF036948) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA - 20140710425

Caderno único ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2017 Recorrido Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 M. P. D. F. T. III - Ante o exposto, INADMITO os recursos especial e extraordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Decisão 2016 00 2 048169-3 RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO DE AGRAVO N. HENRIQUE DA SILVA SOUSA Dr.(a) GUTIERRE SANTOS MORAIS (DF043806) - NPJ - UNICEUB e PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES (DF035228) - NPJ- UNICEUB MINIST

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) M.P.D.D.F.E.T. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 20170130045482 - Processo de Apuração de Ato Infracional - AFF/ GO 210/2017 JESUINO APARECIDO RISSATO OFERTOU PARECER 2015 02 1 005306