Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 9692, DE 30 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a transferência de servidores, por permuta, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Advocacia Geral do Estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO no uso da competência que lhes conferem o artigo 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais e o Decreto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo – 1 - Tres Pontas - 1 - 07/05/2021 A 07/05/2021 - , 11917606 Maria Helena Caetano – ASB – 1 - Varginha - 12 - 06/05/2021 A 17/05/2021 - , 13351853 Joelma Aparecida dos Santos Costa – ASB – 1 - Varginha - 1 - 18/05/2021 A 18/05/2021 Metropolitana C, 05556147 Maria da Penha Gomes Pereira – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 15 - 09/05/2021 A 23/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14840078 Pamela Cristina Cardoso Marq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JUAREZ FERREIRA DA LUZ, MASP 293.869-4, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, do cargo em comissão de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08064164 Marcia Mendes da Cruz Cardoso – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 09/08/2021 A 07/10/2021 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 06559165 Libia Franca Lima – PEB – 3 - Araxa 45 - 07/08/2021 A 20/09/2021 - 158.I, 12449948 Alexandre de Lanna Reis – EEB – 3 - Araxa - 15 - 10/08/2021 A 24/08/2021 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 07501919 Angela Maria Vilela de Faria – PEB – 3 - Ilicinea - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo 10/06/2016 - 158.I, 03898699 Cordelia Aparecida Mateus Pereira – PEB – 1 - Tombos - 5 - 06/06/2016 A 10/06/2016 - 158.I, 08651093 Marcia Helena Queiroz de Lacerda Pereira – PEB – 1 - Fervedouro 30 - 08/06/2016 A 07/07/2016 - 158.I, 09418419 Vania Emerich Dias Ferreira – ATB – 2 - Alto Caparao - 15 - 30/05/2016 A 13/06/2016 158.I, 13979364 Graziela Casute de Souza – PEB – 1 - Faria Lemos - 5 - 06/06/2016 A 10/06/2016 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PC Nº 9832, 02 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre retificar posicionamento de servidor lotado no quadro de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, integrante das carreiras do Grupo de Atividades Policiais Civis, nos termos da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1616/2018 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02718328 Miriam Cleia Tedaldi Oliveira – PEB – 2 - Barbacena - 30 - 24/05/2018 A 22/06/2018 - 172, 09489576 Vera Lucia Soares de Araujo – PEB – 1 - Barbac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Superintendente Central de Administração de Pessoal Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira Retificação de Título Declaratório: (da publicação do “MG” de 09 de setembro de 2015) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Valéri