Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Masp 288.754-5, Jacques Dimas Mattos Albuquerque de Souza, a partir de 29.06.2017. Masp 295.833-8, Tereza Christina Lyra Soares, a partir de 08.06.2017. Masp 310.038-5, Vilma Terezinha de Oliveira, a partir de 15.06.2017. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores: Masp 263.255-2, Denise Cagnoni Jakitsch, a partir de 03.07.2017. Masp 288.285-0, Eduardo Abdalla Malim,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, concomitantemente: *Santa Casa de Misericórdia de Passos Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma - Passos/MG - PA/Nº 18685/2005/001/2018. Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo -Masp 260.801-6, Rubens Simão da Rocha, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/7/2014; -Masp 260.841-2, José Maria Rabelo, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/7/2014; -Masp 260.889-1, Maria de Fátima Faria da Silva Lages, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/7/2014; -Masp 262.375-9, Felisberto Donola Carvalho, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13707302 Sabrina Satel Franca de Almeida – PEB – 0 - Ipatinga - 0 - 2 ,23.10.2014,24.10.2014,6485/2014,MG 29.10.2014 COMUNICAÇÃO : 6873/2014 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 06189948 Adelaine de Oliveira Silva – PEB – 3 - Ipatinga - 30 - 22/05/2017 A 20/06/2017 - 158.I, 08261968 Hedneya Rosa Assis – PEB – 1 - Ipatinga - 2 - 18/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 09471665 Adriana Aparecida Lopes Saraiva – PEB – 3 - Timoteo - 2 - 19/05/2017 A 20/05/2017 - 158.I, 09692294 Marcos Mauricio Ribeiro dos Santos – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 1 - 22/05/2017 A 22/05/2017 - 158.I, 09750654 Solange Martins Ferre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03335577 Heleusa de Fatima Andre Morais – PEB – 1 - Onde se Lê: 5,19.05.2014,23.05.2 014,2848/2014,MG 22.05.2014 - Leia-se: 8,16.05.2014,23.05.2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo Madalena Gomes Pereira – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 2 - 12/05/2016 A 13/05/2016 - , 12172656 Marcele Souza Barbosa Lopes – ASB – 1 - Paracatu - 4 - 10/05/2016 A 13/05/2016 - , 13901327 Ana Julia Faria – PEB – 1 - Paracatu - 3 - 11/05/2016 A 13/05/2016 - , 13901327 Ana Julia Faria – PEB – 2 - Paracatu - 3 - 11/05/2016 A 13/05/2016 47ª SRE - , 03683554 Sandra Mara Campos Santana Germano – PEB – 3 - Arinos - 13 - 11/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09900838 Maria Olizia Duarte Menezes – PEB – 2 - Serra Azul de Minas - 2 - 22/04/2015 A 23/04/2015 - , 11166659 Luana Francielle da Silva Ferreira – PEB – 1 - Diamantina - 11 - 28/04/2015 A 08/05/2015 , 12718557 Elizete de Souza Gomes – PEB – 1 - Itamarandiba - 4 27/04/2015 A 30/04/2015 - , 13403423 Thayssa Gonc