Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1802/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 28 procedimentos acima declinados, diante da certidão de trânsito em Tempestivo o recurso (decisão publicada em 13/07/2015 - id. julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos com as cautelas de 7d250f5; recurso apresentado em 17/07/2015 - id. 0faf6d7). praxe. Cumpra-se. Regular a representação processual (id. dd3401d - fls. 01 e 02). EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Prepar

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 243 Notificação Processo Nº RTOrd-0001298-08.2016.5.13.0025 AUTOR JOSE FLAVIO DE LIMA APOLINARIO ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: 16260/PB) RÉU AMBIENTAL SOLUCOES LTDA RÉU EMLUR - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA Objeto não sujeito a Posta Restante-Devolver após a terceira Intimado(s)/Citado(s): tentativa de entrega - JOSE FLAVIO DE LIMA APOLINAR

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO 33 CLT. Desembargador Federal do Trabalho Decisão Processo Nº RO-0001645-58.2017.5.13.0008 Relator LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE VALERIA MARTINS LOPES SILVA ADVOGADO PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO(OAB: 2785/PB) RECORRIDO Pivete Industria e Comercio de Confeccoes Ltda Epp - Epp (nome fantasia: Pivete)(03.657.397/0002-68) ADVOGADO FELIPPE G

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO SILVANE BERNARDES DA SILVA ANAIR TEREZINHA PEREIRA(OAB: 92151/RS) CAROLINE VARGAS NUNES C VARGAS NUNES - ME CRISTIANE DA ROSA NETO(OAB: 68134/RS) CDT - CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE TÍTULOS E PROTESTOS RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 2762 proferido nos autos. O endereço informado é o mesmo da diligência Id 53ce462, inexitosa. Renove-

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2150 serão considerados a integralidade dos depósitos em cotejo com a conta devida. Vistos, etc. 3. Sem razão igualmente quanto aos honorários, que observaram a correta base de cálculo, qual seja, a integralidade dos valores JESSICA SUELI DA SILVA FONTOURAajuíza ação trabalhista (brutos) devidos ao Autor. contra COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇ�

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2300 WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA pagamento de verbas rescisórias, diferenças salariais em relação Sentença ao reajuste da categoria, multas dos artigos 467 e 477 da Processo Nº RTOrd-0010763-52.2015.5.01.0076 RECLAMANTE ELISAMUEL TELES DA CRUZ ADVOGADO JOAO PAULO VITAL LEAO(OAB: 147690/RJ) RECLAMADO COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ADVOGADO MARCO AURELIO

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 2766 A responsabilidade pelo pagamento de honorários advocatícios, decorrente da sucumbência, aplicável ao processo do trabalho, por força da Lei 13.467/17, que deu nova redação ao art. 791-A da CLT, PODER JUDICIÁRIO rege-se pela lei vigente ao tempo de ajuizamento da ação. E, na JUSTIÇA DO situação dos autos, é ela aplicável. Assim, responde a parte autora

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 deste decisum. Autorizo a dedução deeventuais valores já pagos 1897 PODER JUDICIÁRIO sob a mesma rubrica, observado o disposto na fundamentação. JUSTIÇA DO O FGTS da presente condenação deverá ser depositado na conta vinculada da parte autora (art. 26, parágrafo único, da Lei 8.036/90) e comprovado nos autos no prazo de dez dias após o trânsito em INTIMAÇÃO

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 7728 Aos seis dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, às 14:10 Dos honorários periciais: h, na sala de audiências desta Vara, sob a presidência da MM. Honorários periciais a cargo do reclamante. Juíza do Trabalho Drª. LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA Efetue a Secretaria da Vara o procedimento necessário, solicitando MARQUES, foram por ordem da MM. Juíza do Tr

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Reclamados: COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E 2159 É o relatório. COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA e DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA Objeto: Fundamentos da decisão: SENTENÇA 1. Preliminares Vistos, etc. 1.1. Ilegitimidade passiva Cumpre rejeitar os argumentos de ilegitimidade passiva formulados JESSICA SUELI D