Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 989 descontou os valores correspondentes à 40 litros de gasolina por correção monetária e juros dos valores dos litros pagos ao semana conforme determinado na r. sentença. agravante. Oras, se os valores são devidos à agravante, estes devem ser igualmente corrigidos e atualizados. Não se deve aplicar Correta a alegação do embargante, tendo este Setor por um tal c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 526 743 litros de álcool, de janeiro a dezembro/94, revela uma média, respectivamente, de 104.583 litros de gasolina e 69.166 litros de álcool por mês no ano de 1994; e o montante de 1.291.067 litros de gasolina e 848.774 litros de álcool, de janeiro a dezembro/95, revela uma média, respectivamente, de 107.589 litros de gasoli

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 984 devem ser igualmente corrigidos e atualizados. Não se deve aplicar Correta a alegação do embargante, tendo este Setor por um tal correção e atualização apenas para o agravado, sob pena de equívoco não deduzido os 40 litros de gasolina conforme enriquecimento sem causa". determinado (fl. 1012): "Defiro, assim, o pedido do reclamante, embora limitado a 350 km s

Publicações Administrativas ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Localização do lote: Avenida José Paulino, 3880 – Paulínia/SP Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: A) 13.000 mil litros de gasolina, avaliado em R$ 3,62 o litro, totalizando R$ 47.060,00; B) 4.000 mil litros de etanol, avaliado em R$ 2,06 o litro, totalizando R$ 8.240,00; C) 2.000 mil litros de diesel, avaliado em R$ 3,21 o litro, totalizando R$ 6.420,00; OBS: PRODUTOS CONTROLADOS Valor de avaliação: R$ 61.720,00 (Sessenta e um mil, setece

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12979 pelo Oficial de Justiça sobre os bens penhorados (2.000 litros de gasolina), apontando que o valor atribuído a cada litro de combustível sofreu inúmeros reajustes e não condiz com valores praticados no mercado. DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Pois bem. O art. 873, II, do CPC autoriza nova avaliação de bens penhorados quando , posteriormente à penhora e av

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2320 567 Municipal - aquisição direta de combustíveis, por 06 vezes, pela venda de 1.059,02 litros de gasolina comum. Enquanto, Antônio beneficiou-se com o valor de R$ 5.344,66 (cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), em razão da celebração de contrato verbal com a Câmara Municipal - aquisição direta de co

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 17721 gasolina, sendo 40 litros de gasolina em reservatórios não HÁ PERICULOSIDADE enterrados, embalagens não certificadas, em quantidade acima do (...) No período laboral imprescrito de 10.06.2010 até 30.11.2012 limite legal, utilizados nas bancadas de testes de motores, o que o Reclamante realizava atividades em área de risco tornam toda a edificação como área

Publicações Administrativas ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LOTE 003 Natureza e nº de processo: Execução Fiscal nº 0002073-68.2016.403.6141 Vara: 1ª Vara Federal de São Vicente Partes: FAZENDA NACIONAL X AUTO POSTO QUATRO ESTACOES LTDA - EPP CNPJ/CPF do executado: 13.612.266/0001-37 CDA: 80 6 15 097498-15 e outra Localização do lote: Av. Guadalajara, 302, Vila Guilhermina, Praia Grande/SP. Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: A) 30.000 litros de gasolina, avaliada em R$ 3,85 o litro, totalizando R$

Publicações Administrativas ● 24/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LOTE 004 Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0001055-37.2009.403.6115 Vara:1ª Vara Federal de São Carlos Partes: FAZENDA NACIONAL X ODALETE NATALINA MARTINS PIVA CNPJ/CPF do executado: 02.016.637/0001-00 CDA: 806 08 149265-06 e outra Localização do lote: Rua Dona Alexandrina, nº 618 - São Carlos/SP Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: 10.000 litros de gasolina aditivada Petrobrás (Supra), pertencentes ao estoque rotativo da ex

Publicações Administrativas ● 24/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LOTE 004 Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0001055-37.2009.403.6115 Vara:1ª Vara Federal de São Carlos Partes: FAZENDA NACIONAL X ODALETE NATALINA MARTINS PIVA CNPJ/CPF do executado: 02.016.637/0001-00 CDA: 806 08 149265-06 e outra Localização do lote: Rua Dona Alexandrina, nº 618 - São Carlos/SP Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: 10.000 litros de gasolina aditivada Petrobrás (Supra), pertencentes ao estoque rotativo da ex