Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo No Anexo II, onde se lê: ....................................................................................................................................................... X.35.2 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO ESPÉCIE/ NÍVEL (...) DAI-24 DAI-27 (...) QUANTITATIVO DE CARGOS IDENTIFICAÇÃO (...) AR1100066 a AR1100070, AR1100099 a AR1100101 AR1100025, AR1100026, AR1100032 a AR11000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº 009/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 O Bel. Flávio Henrique da Costa Luciano, Delegado Regional de Polícia Civil, titular da 1ª DRPC/10ºDPC, com sede na cidade de Patos de Minas, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc . . . Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da Direção do DETRAN/MG, datada de 29/11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Maio de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 462 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos dos artigos 14 e 16 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, concede progre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Amanda Barreiros Pego Carvalho Grazielle Werneck Linhares Marielly Santos Cunha Silva Raquel Silva Matos Lais Viana Costa e Silva Nogueira Sabrina Marcelino Sousa Glaridaiane Cardoso Bicalho Rita de Cassia Ferreira dos Santos Maxwel Pereira Araujo Loide Lucinidia Silva Martins Renata Magna Torres Nelia Alfa Madureira Lage Monica Alvarenga de Rezende Bastos Eduardo Mendonca Pereira Sidney Hamilton de Jesus Leonardo Cassiano Marques Ag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em tese, atos que comprometem a honra pessoal e o decoro da classe, por haver, em data de 11/07/2020, na cidade de Mantena/MG, durante uma festa na residência de Max Shane Inácio Garcia Orives, um policial penal de nome Weverton Fernandes de Oliveira teria guardado sua arma de fogo particular, uma Pistola Taurus, Cal. 380, nº de série KIX206060, dentro de um armário na cozinha da residência. Por volta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo militares, empregados, presidiários e internos em centros de readaptação, em casas-abrigo, asilos, associações religiosas e semelhantes. Neste caso deve ser assegurada a plena liberdade de participar, ou não, da pesquisa, sem quaisquer represálias. Art. 27. O CEP poderá, se entender oportuno e conveniente, no curso da revisão ética, solicitar informações, documentos e outros dados necessários ao perfeit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO 21, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. O CHEFE DE GABINETE, no uso da competência delegada pela Resolução nº 15/2019, inciso V, publicada em 27/12/2019, REGISTRA QUE A SERVIDORA ABAIXO desfaz a opção por composição remuneratória, publicada em 17/10/2020, nos termos do inciso II, do art.27 da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007 alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 22/1/2011, preferindo receb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1.751, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1.751, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, d