10 Conclusão da pesquisa lourdes clemente goncalves - em: 28/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3355 RODRIGO IBANHES VIEIRA (OAB 156260/SP) Processo 1006494-63.2018.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Julio Cezar da Silva - Carla Juliana da Silva - Vistos. A executada sustenta excesso de penhora na restrição dos veículos. Contudo, quando da avaliação alega que os vendeu. Tal forma
14 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cesso de Outorga nº 003963/2017. Apresentação: Suppri. RETIRADO DE PAUTA em 16/10/2017. 4.4 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Canalização e/ou retificação de curso de água - Conceição do Mato Dentro/MG - Processo de Outorga nº 003964/2017. Apresentação: Suppri. RETIRADO DE PAUTA em 16/10/2017. 5. Assuntos gerais. 6. Encerramento. (a) Jairo José Isaac. Secretário de Estado de Meio
sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 63423-9 Almir Lelis Pereira Enedina Pereira dos Anjos Data de Vigência 03/10/2018 Protocolo 15/10/2018 Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42
16 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE de Planejamento, Finanças e Gerenciamento Orçamentário do SisJulia Viegas Pinho Rocha GTED-4 Assessora do Gabinete Projeto tema de Saúde 04 1141275 - 1
18 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 28 - A unidade de conservação não se responsabiliza pelos objetos deixados e/ou esquecidos em suas dependências. Parágrafo Único: Caso algum objeto esquecido seja encontrado pela equipe da UC, estes ficarão guardados na administração por um período de 30 (trinta) dias e, após este período, serão doados, ou, caso sejam úteis à Instituição, incorporados ao patrimônio do IEF, prioritaria
16 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - a Portaria GM/MS nº 2.776, de 18 de dezembro de 2014, que aprova diretrizes gerais, amplia e incorpora procedimentos para a Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Único de Saúde (SUS); - a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, que consolida normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde; - a Resolução CES/MG nº 016, de 12 de dezembro d
4 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 30/10/2019, JOAO BATISTA FARIAS ALEXANDRE, MASP
4 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 30/10/2019, JOAO BATISTA FARIAS ALEXANDRE, MASP