Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 2628 A instrução seguiu seu curso, com a apresentação de defesa e produção de provas, conforme se observa na consulta aos documentos denominados 1610-2014-34 (Vol. I); 1610-2014-34 (Vol. II); e 1610-2014-34 (Vol. III) da subpasta 1610-2014-34. O volume III, dos autos da Revisão de Processo Disciplinar nº 0.00.000.001610/2014-34 contém o voto do Conselheiro Relator Walter de Agra Júnior propondo

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 1796 A instrução seguiu seu curso, com a apresentação de defesa e produção de provas, conforme se observa na consulta aos documentos denominados 1610-2014-34 (Vol. I); 1610-2014-34 (Vol. II); e 1610-2014-34 (Vol. III) da subpasta 1610-2014-34. O volume III, dos autos da Revisão de Processo Disciplinar nº 0.00.000.001610/2014-34 contém o voto do Conselheiro Relator Walter de Agra Júnior propondo o r

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 1489 COMISSIONISTA. HORAS EXTRAS. O empregado, sujeito a controle de horário, remunerado à base de comissões, tem direito Contrarrazões pela reclamada (fls. 543/599) e pelo reclamante (fls. ao adicional de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) pelo trabalho 601/614). em horas extras, calculado sobre o valor-hora das comissões recebidas no mês, considerando-se como

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3095 A testemunha Luís André Ferreira de Jesus deverá comparecer independentemente de intimação. Vistos, etc. Após, aguarde-se a audiência. Para remanejamento da pauta, antecipe-se o horário da audiência Inicial para 09h20min, mantida a mesma data (02/03/2020). Intimem-se as partes ao comparecimento, diretamente e na pessoa dos procuradores, se houver, mantidas as

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 1470 recebidas no mês, considerando-se como divisor o número de horas RECORRENTE(S) : LUIS ANDRE FERREIRA DA SILVA efetivamente trabalhadas. (Súmula 340 do TST) ADVOGADO(S) : JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS RECORRENTE(S) : REDEFLEX COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA LTDA ADVOGADO(S) : JOAO BARROS FERREIRA JUNIOR RECORRIDO(S) : LUIS ANDRE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(S) : JORG

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7533/2023 - Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2023 60 RELATOR: DES. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Decisão: retirado de pauta. 6 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº 0805266-70.2020.8.14.0000) Agravante: Estado do Pará (Procuradora do Estado Marcelene Dias da Paz Veloso ¿ OAB/PA 12440) Agravada: Angela Dalila Cunha Prado (Advs. Manoele Carneiro Portela - OAB/PA 24970, Antônio José de Mattos Neto

Diário da Justiça ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7508/2022 - Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 13 RELATORA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL 5 - Dúvida não manifestada sob a forma de conflito em Apelação Criminal / Petição Criminal ( Processo Judicial Eletrônico nº 0000423-70.2016.8.14.0086) Suscitante: Des. Ronaldo Marques Valle Suscitada: Desa. Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha Apelante: Ezequiel Pereira de Souza (Advs. Alessandro Bernardes Pinto - OAB/PA 18326, Ana Jaqueline da Silva - OA

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 72 - Presidência: Des. Rômulo José Ferreira Nunes Decisão: à unanimidade, conflito conhecido para reconhecer a competência da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá para processar e julgar o feito. 8 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Comarca de BELÉM (0013638-80.2016.8.14.0000) Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réu: Edmilson Barbosa Leray (Adv. Luís André Ferreira da Cu

Diário da Justiça ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7380/2022 - Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 31 SECRETARIA JUDICIÁRIA ANÚNCIO DE JULGAMENTO ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO do ano de 2022: Faço público a quem interessar possa que, para a 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 8 de junho de 2022, às 9h (nove horas), em formato híbrido, em atendimento aos procedimentos adotados no contexto da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19),

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7528/2023 - Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 32 ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO do ano de 2023: Faço público a quem interessar possa que, para a 5ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno, a realizar-se através da ferramenta Plenário Virtual, com início às 14h do dia 8 de fevereiro de 2023, e término às 14h do dia 15 de fevereiro de 2023, foram pautados, pela Secreta