Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Novembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DO SENHOR PRESIDENTE- ATO Nº 032/2022 O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Estadual nº 47876, de 03/03/2020, e em observância ao disposto na Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e Resolução/CD/FNDE nº 4, de 16 de março de 2012, DISPENSA do exercício da atribuição de Coordenador-Geral o Prof. Dr. Rog�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 – 5 PORTARIA SUTRI Nº 1.093, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF – para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF II – CONTAGEM DF/CONTAGEM-1 INTIMAÇÃO Nos termos do §1ºdo art. 10 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica (m) o (s) contribuinte (s) abaixo indicado (s), por estar (em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado (s) a promover, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do (s) crédito (s) tributário(s) acima, por meio de DAE, ou parcelá-lo nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo indicado(s), intimados a promoverem, no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) através do Auto de Infraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo indicado(s), intimados a promoverem, no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) através do Auto de Infraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTEDELEGACIA FISCAL/1º NÍVEL/BH-1.TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Número do AI/PTA 01.000259634-39 Sujeito Passivo: WAGNER PEREIRA DA SILVA. CPF .013 .753226-13. BANCO GMAC S/A. CNPJ .59.274605/0001-13 .Nos termos do art.149 do CTN, procede-se a retificação do extrato de debito eletrônico em referência , conforme Parecer Fis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTEDELEGACIA FISCAL/1º NÍVEL/BH-1.TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Número do AI/PTA 01.000259634-39 Sujeito Passivo: WAGNER PEREIRA DA SILVA. CPF .013 .753226-13. BANCO GMAC S/A. CNPJ .59.274605/0001-13 .Nos termos do art.149 do CTN, procede-se a retificação do extrato de debito eletrônico em referência , conforme Parecer Fis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA LUIZA COUTO, MASP 309753-2, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14 FA42, símbolo F-4B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 908, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 908, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTA�