Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 32 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00430 Processo: 0005646-13.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLA FERNANDA GONZAGA DE MELO ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00431

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 38 ALMEIDA RAMALHO , 024579PB EMANUELA DORNELAS DE ANDRADE. REU: EMANOEL DA CUNHA SILVA Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADECOM RELAÇÃO AO ACUSADO LEANDRO PEREIRA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO. 00458 Processo: 0043390-03.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIR

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 00435 Processo: 0000938-12.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. G. ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: ‘Intime-se Para apresentarem as alegacoes finais do representado Johan da SilvaGomes, no prazo legal.’ 00436 Processo: 0022533-72.2013.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO A

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 OS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Sentenca: Intime-seintime-se as partes da sentença de fls. 105/106 que julgou o processoextinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485,inc II do c.p.c VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00489 Processo: 0009631-53.

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 00404 Processo: 0012885-97.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAELLA KELLY DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as alegações finais no prazo legal. 00405 Processo: 0029233-64.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSAN GUEDES RANGEL NETO ADVOGADO: 019073PB ROSAN G

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 DO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 30 (trinta) dias, acostar aos autos plano de partilha dos bens componentes do acervo e comprovar o recolhimento das custas processuais. 00416 Processo: 0004783-23.2014.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FELIPE RAMALHO DA SILVA ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 01378 Processo: 0003205-54.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA VITORIA FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01379 Processo: 0003476-24.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO LIRA DA COSTAVITIMA: IZ

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 GADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA , 008301A SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA , 011503E IGOR COELHO COSTA CRUZ. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-sea parte embargante para manifestar interesse na execucao do titulo judicial, em ate 15(quinze) dias. 00293 Processo: 0012164-19.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE A

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 00470 Processo: 0003194-40.2007.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: EMPRESA MUNICIPAL DE UBANIZACAO DA BORBOREMA URBEMA ADVOGADO: 013896PB YURI DE FIGUEIREDO PORTO E TORRES. Despacho: Intime-seIntime-se a promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer sobre o petitório de fls. 386/388 e requerer o que entender de direito. 00471 Processo: 0005

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 179/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00536 Processo: 0000074-71.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO PABLO DA TRINDADE GOMES ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: Intimesea parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem interesse no prosseguimento