Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 13788047, UALLACE PACHECO SILVA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 24/11/2019. Masp 13788104, GISLAINE ORICIO DIAS CUNHA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 13/11/2019. Masp 13788153, LIVIA PAULA FREIRE BONFIM, MADS,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 25/11/2019. Masp 13788203, HELIO JUNIO PEREIRA DE SOUZA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03ª SRE - Barbacena, 10540367 Leia Maria Silva Vaz de Mello – PEB – 1 - Antonio Carlos - 55 - 08/09/2020 A 01/11/2020 - 158.I 05ª SRE - Carangola, 12502779 Rita de Cassia Nunes Peron – PEB – 3 - Carangola - 15 - 08/09/2020 A 22/09/2020 - 158.I 06ª SRE - Caratinga, 09419839 Raquel de Lourdes Ferreira Garcia – ATB – 2 - Caratinga - 8 - 26/08/2020 A 02/09/2020 - 158.I 07ª SRE - Caxambu, 123645

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 09755638 Rosa Amelia Germano Fidencio Goncalves – PEB – 2 - Pitangui - 5 - 17/11/2014 A 21/11/2014 - 158.I, 10024784 Zelia de Fatima Rezende – ASB – 1 - Para de Minas - 30 - 14/11/2014 A 13/12/2014 - 158.I, 13196928 Eduardo Cesar da Silveira Sousa – ANE – 1 - Para de Minas - 31 - 17/11/2014 A 17/12/2014 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp