98 Conclusão da pesquisa lucas cardoso carielo - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 494 DESPACHO Nº 0016144-69.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jales - Impetrante: DANIEL LEON BIALSKI - Paciente: Fábio dos Santos - Indefiro a liminar alvitrada. Em que pese os argumentos do Culto Impetrante e após leitura dos documentos juntados, verifico que o paciente Fabio Santos, foi denunciado como incurso nos artigos 288, par
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 817 0008535-82.2009.8.26.0201 - Reexame Necessário - Garça - Relator: Des.: Paulo Rossi - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Dorival Rocha da Silva - Não conheceram do presente recurso ex-officio, consignando, que por força da Lei 11.690/08 também foi alterada a sistemática recursal no caso de absolvição
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 613 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UBIRACI PEREIRA GUIMARAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2015 Processo 0000416-85.2011.8.26.0291 (291.01.2011.000416) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São Paulo - Maria Elza Batista Pinheiro - Intimação à(ao) advogada(o) da parte executa
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 83 0016696-34.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 077.01.2011.000020-5; Assunto: Roubo; Impetrante: VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA; Paciente: Murilo Cesar Ribeiro Raimundo; Advogada: VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB: 159336/SP); 0016700-71.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Americ
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 440 Luiz Pires Neto - Advs: SANDRO HENRIQUE AUDI DE OLIVEIRA (OAB: 145028/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0019606-34.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: JACQUES DINIZ NOGUEIRA Impetrante: CARLOS ALBERTO DIAS MACHADO FERREIRA DE MOURA - Paciente: Luis Carlos Santana - Habeas Corpus Nº 0019
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 56 0019623-70.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 495.641; Assunto: Extorsão; Imp/Pacien: Alexandro Polachini; 0019625-40.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 442.924; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Fabio
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 986 966 Nº 0073504-59.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Izamar Felix de Holanda - Magistrado(a) Francisco Orlando - Concederam a ordem. V.U. - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 1104 para reduzir a pena de Josefa Madalena da Silva Fonseca a seis (6) anos de reclusão, mantida no mais a sentença, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: PEDRO BORGES DE MELO (OAB: 162478/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 9169738-18.2009.8.26.0000 (990.09.228149-6) - Apelação - Araras - Apelante: A
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 RÉU : Higo de Souza Alves ADVOGADO : 342271/SP - Wenndell Wagner Gomes Porto AUTORA DO FATO : Vanúzia Horas de Souza VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0018610-45.2016.8.26.0005 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO IP : 196/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉ : Juliana das Neves Gois de Aguiar VARA: 1ª VA
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 PROCESSO :0000977-77.2014.8.26.0300 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : ROGÉRIO CAVALINI ADVOGADO : 250887/SP - Roberta Sadagurschi Cavarzani REQDO : CARLOS HENRIQUE PEREIRA VARA:2ª VARA PROCESSO :0000981-17.2014.8.26.0300 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE