Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11806 Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT Despacho (Assinatura Digital - Lei 11.419/06) EMBU DAS ARTES/SP, 09 de março de 2021. Petição #id:a49188c - Vistos. Primeiramente, expeça-se mandado de penhora de tantos bens que BRUNO COUTINHO PEIXOTO satisfaçam a execução em face do reclamado Josimar Silva, bem Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) como solicite-se ao sr

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3392 11 determino sua liberação imediata, salvo se por outro motivo deva persistir a apreensão ou prisão. Essa decisão tem força de alvará de soltura. Sem custas e emolumentos (ECA, art. 141, § 2º). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Regis

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3271 11 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Coari - Família JUIZ(A) DE DIREITO FABIO LOPES ALFAIA RELAÇÃO 43/2022 ADV. Vanderson Andrew Torres de Oliveira - 10179N-AM; Processo: 0600569-44.2022.8.04.3800; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Exoneração; Autor: ERIVAN CARVALHO DA SILVA; Réu: BRENDA CRISTIN

Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS LUANA COUTINHO DA SILVA ERIK STEPAN KRAUSEGG NEVES(OAB: 28989/GO) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CLAUDIO MAURICIO ROBORTELLA BOSCHI PIGATTI(OAB: 93254/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - LUANA COUTINHO DA SILVA Processo Nº ROPS-0011920-27.2014.5.18.0010 Compleme

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 6677 (art. 852-H, § 3º, da CLT e Prov. GP/CR n 13/06, art. 305 - TRT-2ª Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0141947 Região-SP), adequar o documento, se necessário, imprimi-lo, proferido nos autos. preenchê-lo e entregá-lo às suas testemunhas, até o máximo de Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. três para o Rito Ordi

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3392 12 persistir a prisão. Determino que esta Secretaria alimente o sistema de dados do BNMP, conforme orientação do CNJ. Outrossim, caso o acusado (a) esteja cumprindo medidas cautelares provisoriamente aplicadas, determino que cessem tais medidas. IV. PROVIMENTOS FINAIS: Transitada em julgado a presente decisão: a. b. Oficie-se ao INI e ao

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3391 9 um) anos, nos moldes do art. 2º, parágrafo único, da Lei 8.069/1990 c/c art. 487, inciso II, do CPC. Caso o adolescente esteja internado, determino sua liberação imediata, salvo se por outro motivo deva persistir a apreensão ou prisão. Essa decisão tem força de alvará de soltura. Sem custas e emolumentos (ECA, art. 141, §2º). Apó

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3391 10 processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Proceda-se à baixa no registro da distribuição e, após, arquivem-se os autos, certificando-se as providências adotadas. Fonte Boa, 29 de Novembro de 2021. Samuel Pereira Porfírio Magistrado. Autos nº 0000184-56.2015.8.04.4200 Classe: Lesão Grave Autor do Fato: Carlos Juni

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3294 2 ADV. ADENIR SOUZA DA COSTA - 8222A-AM, ADV. WALFRAN SIQUEIRA CALDAS - 8915N-AM, ADV. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 598A-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM; Processo: 0000695-77.2020.8.04.3101; Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível; Assunto Principal: Rescisão do contrato e devoluç

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3271 12 FINAIS: Transitada em julgado a presente decisão: a. b. Oficie-se ao INI e ao Instituto de Identificação Anderson Conceição de Melo (IIACM), nos termos do art. 809 do CPP; Custas e despesas processuais pelo Estado do Amazonas (CPP, art. 804). Em razão da isenção prevista no art. 17, IX, da Lei Estadual do Estado do Amazonas n�