Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Instituto Estadual de Florestas - IEF DESPACHO Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO – CT - SÚMULA DA 21ª REUNIÃO VIRTUAL DO CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO REALIZADA AOS NOVE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM. (09/11/2021). Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h30h, (nove horas e trinta minutos), reuniram-se excepcionalmente de forma virtual em dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9293709.01.22 PARTES: EMG/SEJUSP e a Empresa NUTRIDORES REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às unidades prisionais do lote 268: Presídio de São João Del Rei I - PRES-SJR-I e Presídio de Resende Costa I - PRES-REC-I, oriundo do pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 193 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SETOP/STI N° 431/2012 Processo SEI/GOVMG: 1300.01.0000729/2020-36 Cedente: Viação Oeste de Minas Ltda. Cessionária: Santa Maria Transporte Coletivo Ltda. Objeto: Transferir a titularidade do Contrato SETOP/STI Nº 431/2012, outorgada originalmente à empresa Viação Oeste de Minas LTDA., que, em razão da presente cessão, passa a ser da empresa Santa Maria Transpor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 12.0001.4.4.40.42.01.1.10.8. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. SIGNATÁRIOS: Zoé Ferreira Santos Júnior e Margot Navarro Graziani Pioli. ASSINATURA: 21/06/2022. 3 cm -21 1651295 - 1 EXTRATO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 9337730/2022. PARTES: EMG/SEJUSP e a EZNAlimentações Eireli- ME. ESPÉCIE: Suspensão da execução do contrato nº 9337730/2022, que tem por objeto a prestação de serviço de for

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CVCTEC ENGENHARIA EIRELI​. Instrumento: Ordem de Início em 17/11/2021 ao Contrato: DE 027/2021. Objeto: Revisão dos Projetos Executivos para Adequação às Normas Técnicas Vigentes e Elaboração de Projetos Executivos Complementares para a Reforma do Prédio da Escola Estadual Coração de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislações pertinente à matéria, considerando a orientação exposta na NOTA JURÍDICA SEJUSP/AJU Nº 353/2022 (47451110), a documentação acostada ao processo SEI!MG nº 1450.01.0135035/2021-59 e ao processo de compra nº 1451044

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo EMPRESA CONTRATO PROCESSO HORIZONTE CONSTRUTORA LTDA PRC-22.035/17 2300.01.0114815/2020-54 CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA PRC-22.017/17 2300.01.0119342/2020-45 LOMAE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PRC-22.040/17 2300.01.0118064/2020-19 DM-22.012/2020 2300.01.0113246/2020-28 CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA PRC-22.031/17 2300.01.0120545/2020-59

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9291890.01.22 PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO EIRELI​​ -EPP. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº9291890/2021,de prestação de serviços de preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, àunidadeprisional: Penitenciária De Patrocínio I PEN-PAT-I, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo OWQ9397 8923302 Antonio Vicente Da Silva PVU0792 8822008 Ayer Alves De Macedo PUQ4282 8858662 Lenarge Transportes E Servicos Ltda CTF5558 8832192 Felipe Aparecido Da Silva HMB3304 8859600 Jonathan De Andrade Simplicio OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador G