Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo 115429-3 , SUBTENENTE PM QPE JOSE RICARDO MACHADO RODRIGUES , da 10 RPM , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a partir de 28/12/2021 115491-3 , SUBTENENTE PM QPPM BRAULIO DE MAGALHAES , do 31 BPM , a partir de 07/01/2022 , e sua transferência a partir de 08/01/2022 Promovendo e Transferindo Voluntariamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 44/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022 Designa Equipe Didático-Pedagógica do I Curso de Capacitação para Identificadores AD HOC/Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado de Minas Gerais. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária. 65.570 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Elson Alves Rodrigues, MASP 342.093-2, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 02 de novembro de 2016 se refere a presente portaria, deverá empreender todas as diligências necessárias a subsidiar a substituição dos caracteres alfanuméricos de identificação do veículo automotor, quando comprovada existência de duplicatas ilegalmente clonadas . § 2º Em se comprovando a má-fé do requerente e a falsidade das alegações acerca de pretenso fato típico, deverá a comissão sugerir o encaminhamento do feito para a instauração de inquérito po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 114861-8 , 2º SARGENTO PM QPPM WALLACY ANGELO BATISTA , da 8 CIA PM IND , a partir de 07/12/2021 , e sua transferência a partir de 08/12/2021 114936 -8 , 2º SARGENTO PM QPPM ALEXANDRE TADEU FOUREAUX , do 34 BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua transferência a partir de 27/12/2021 114971-5 , 2º SARGENTO PM QPPM ITAMAR BARBOSA DA SILVA , do 36 BPM , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a partir de 28/12/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo ATO 07, DE 10 DE MARÇO DE 2022. O Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral do Estado, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Resolução OGE nº 15, de 20 de dezembro de 2019, CONCEDE, nos termos do artigo 17da Lei Nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005, PROMOÇÃO ao servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Ouvidoria-Geral do Estado, na forma abaixo indicada: SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL MASP ADM NOME CARREIRA VIG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 176 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094MaSP 844998-5, Magda Diniz Maia Gonçalves, PEBIIJ, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2017. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 177 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 1.130 - no uso de suas atribuições, prorroga, por 30 (trinta) dias o prazo para posse, a contar de 15/08/2022, nos termos do artigo 66, § 1.º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp.258851-5, Honorio Caetano De Oliveira Ambrosio, mais 03 (três) meses referentes ao 8ºqq. adquiridos em 04/01/2022, totalizando 15 meses. Masp.348959-8, Nestor Fernando Abranches, mais 03 (três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 15/03/2022, totalizando 9 meses. Masp.349912-6, Anama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 15 – É proibido a quaisquer candidatos nas eleições de 2022, nos três meses que precedem o pleito − a partir de 2 de julho de 2022 – conforme Resolução TSE nº 23.674, de 16 de dezembro de 2021, até o fim das eleições, em primeiro ou segundo turno, participar de inauguração de obras públicas no âmbito da administração pública estadual. Seção III Do conceito de publicidade institucional defin