Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo -n. 071.964-1, Cabo PM QPR José Francisco Evangelista Pereira, CPF: 254.240.096-20, a partir de 21/12/2020, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 073.138-0, Cabo PM QPR Geraldo Pereira Junior, CPF: 472.183.126-91, a partir de 01/01/2021, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Licença Paternidade Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Masp Nome A Partir De 1.496.879-6 Camila Aguiar Cavalcante Diniz 10/12/2021 1.257.151-9 Erick Mateus Onofri Silva 04/01/2022 1.061.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Auxílio-Natalidade Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: Masp Nome Cargo Filho(a) Data do Nascimento 1.241.912-3 Felipe Alves de Araújo IP Maria Letícia Barbosa Araújo 26/11/2022 1.458.619-2 Jéssica Lorraine SilvaVasconcelos I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JUSILENE ALVES DE ALMEIDA, MASP 1053136-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101173, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação. usando da c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 77.175 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso II do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, os servidores a seguir nominados, em razão do perfil e da capacitação técnica, para prestarem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0376952/8 0381479/5 0814125/1 0903890/2 0903948/8 0903950/4 0904005/6 0904009/8 0904017/1 0904019/7 0904167/4 0904322/5 0904328/2 0904329/0 0904386/0 0904446/2 0904532/9 0904535/2 0904768/9 0905122/8 Joao Lucio Roza Sandra Borges Ribeiro Godinho De Miranda Messias Epaminondas Diniz E Silva Vane Luce Lima Duarte Marcos Vinicius Couto Dos Santos Zenaide Aparecida De Oliveira Zica Junio Cesar Da Silva Sebastiao Adao Ferraz Marcos Olegario Pedra Sanja Aparecida De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 95VAC1A899M000278 Marca/Modelo: DAFRA/SUPER 100 Ano Fab.:2009 Prop.: Manoel Messias Ferreira De AraujoBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HGQ1489 Chassi: 9C2JA04207R073973 Marca/Modelo: HONDA/BIZ 125 ES Ano Fab.:2007 Prop.: Joseph Ralph Oliveira Lemos / Placa: HEJ6553 Chassi: 9BD19240R73049546 Marca/Modelo: FIAT/STILO FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Clara Murta De BarrosBv Financeira S.a Credito Fin.inv.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Auxílio-Natalidade Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: Masp Nome Cargo Filho(a) Data do Nascimento 1.256.343-3 João PauloRodrigues Sousa IP Millena Soares Rodrigues 25/06/2022 1.256.826-7 Bruno Marcus de Amorim IP Lara Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 125267-5 , 3º SARGENTO PM QPPM JOSE RAIMUNDO PEREIRA , do 24 BPM , a partir de 12/09/2021 , e sua transferência a partir de 13/09/2021 125363-2 , 3º SARGENTO PM QPPM SILVIO VENCESLAU DE OLIVEIRA , do 27 BPM , a partir de 01/08/2021 , e sua transferência a partir de 02/08/2021 127778-9 , 3º SARGENTO PM QPPM FERNANDO LOPES DE CARVALHO , do 7 CIA PM MAMB , a partir de 09/08/2021 , e sua transferência a partir de 10/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria-Geral Comitê Extraordinário COVID-19 DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 180, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que espec