79 Conclusão da pesquisa lucas rafael pinheiro - em: 25/05/2025
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1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Justiça Especializada, eis que o crédito aqui buscado tem natureza alimentar, superprivilegiada. Intime(m)-se, dê-se baixa na execução e arquivem-se definitivamente os autos, com as cautelas de praxe, observando, em relação a eventuais custas processuais pendentes, os termos do art. 1º do Capítulo ¿Cust¿ da CNC. Pelos fundamentos acima expostos, revogam-se as dete
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5950 006/145 AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/RR 393-A AGRAVADO: MARICELY DO NASCIMENTO COSTA ADVOGADO: DR. MÁRCIO DEODATO DE AQUINO - OAB/RR 748 DESPACHO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 3 de abril de 2017 Considerando a decisão do STJ de fls. 90/93, que reconheceu a nulidade dos atos processuais praticados sem a devida intimação do represent
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 REQDO : Auto Posto Ouropan Araraquara Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003757-66.2015.8.26.0037 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 0003001-86.2010.8.26.0472 JUÍZO DEPREC. : Juizado Especial Cível e Criminal - Porto Ferreira-SP REQTE : Guilher Ser Pisos e Azulejos Ltda Me ADVOGADO : 195996/SP - Elieser Be
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5525 018/168 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, acordam os membros da Turma Cível da colenda Câmara Única do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, à unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Estiveram presentes o eminente Desembargador Presidente da Câmara Única e demais integrantes de Turma Cível, bem como o (a)ilustre representante da douta Procur
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5552 015/326 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000.15.000513-0 - BOA VISTA/RR EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: DR. ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES E OUTROS EMBARGADO: LUCAS RAFAEL PINHEIRO ADVOGADO: DR. PAULO SÉRGIO DE SOUZA RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI Câmara - Única Boa Vista, 24 de julho de 2015 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE D
2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 ADVOGADO FABIANO RICHARD CONSTANTE DOMINGOS(OAB: 274051/SP) R. L. PERITO 6972 Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela reclamada. Intimado(s)/Citado(s): Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, - N. S. F. E. -. E. remetam-se os autos ao segundo grau. Tomar ciência do(a) Intimação de ID e6c23c5 Decisão Processo Nº ATOrd-0010
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1684 2097 REQDO : Município de Cândido Rodrigues VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004926-25.2014.8.26.0619 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : LUCAS RAFAEL PINHEIRO ADVOGADO : 184809/SP - Patrícia Truffi de Paula Eduardo Damiani IMPTDO : SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAQUARITINGA VARA:1ª
1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Processo Nº RTOrd-0000677-07.2010.5.15.0044 RECLAMANTE NILSON DANIEL PEREIRA Advogado Ibiraci Navarro Martins(OAB: 73003SPD) RECLAMADO TRANSPORTADORA ALMEIDA FANTE LTDA - EPP Advogado Airton Jorge Sarchis(OAB: 131117SPD) RECLAMADO MARCOS WELITON DE ALMEIDA RECLAMADO SILVANA CRISTINA DE PAULA ALMEIDA FANTE RECLAMADO ROBERTO MELZI Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): RECTE RE
1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 Intimado(s)/Citado(s): - CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO S/A - DANTE LEMES DOS SANTOS 5040 designada hasta pública a ser realizada em 16/11/2015, a partir das 13:00 horas, através de ferramenta eletrônica do LEJ - Leilão Eletrônico Judicial, onde serão ofertados lances em auditório e pela internet, conforme diretrizes contidas no despacho exarado no
1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 3723 de abril de 2015. conservação: estofamento, pintura e lataria em bom estado, motor LANCE MÍNIMO (60%): R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos em funcionamento. reais). PROPRIETÁRIOS: LI-PINHEIRO EMPREENDIMENTOS ÔNUS QUE GRAVAM O(S) BEM(NS): Veículo alienado IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ nº. 10.494.103/0001-09. fiduciariamente. Penhorado nos seguintes p