CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8288 Requerido: Lucas Rocha Martins - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8005924-15.2021.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Os recolhimentos previdenciários deverão observar as parcelas de 2111 Transitado em julgado e cumprido, arquive-se. contribuição e o regime de competência (Lei n. 8.212/91 e Decreto n. 3.048/99), devendo ser calculados mês a mês, de conformidade Assinatura com o art. 276, § 4º, do Decreto n º 3.048/1999 que regulamentou a FLORIANOPOLIS, 9 de Outubro de 2018 Le

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 3. Aguarde-se a perícia designada. 3754 Intimado(s)/Citado(s): 4. Em se tratando de perícia técnica, deverá o Perito esclarecer no - MARIA CELIA DA SILVA SOUZA laudo se, acaso constatadas as condições de trabalho alegadas na inicial, o que será objeto de prova oral e/ou documental, faz jus o autor ao adicional postulado. PODER JUDICIÁRIO 5. Oshonorários periciais

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 3561 Eventuais oposições das partes devem ser avaliadas quando façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram da abertura da audiência, nos termos do art. 6º do Ato CR TRT5 n. convidadas, sob pena de preclusão. 21, de 27 de abril 2020, com a redação que lhe foi atribuída pelo Ato O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) CR TRT5 n. 31, de 16 de junho 2

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 3392 Devem as partes litigantes, bem como respectivos advogados, nos pessoas de seus respectivos procuradores habilitados, através do termos da PORTARIA CONJUNTA GP/CR TRT5 Nº 009, de 14 de DJ, advertindo-as de que devem comparecer para depor, sob pena dezembro de 2021, art. 3º, §5º, para fins de acesso e circulação no de confissão, bem como de que deverão trazer

Administrativo ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 42 651 TASSIA VIEIRA DE MELO 42336 652 JOHNY KEYTSON TOME DE SOUZA 43480 653 JENNIFER NAYARA CAETANO DE SOUZA 43160 654 ANNE CAROLINE DE MOURA 43058 655 WAURIKY FERREIRA SANTOS 43016 656 VINICIUS FERREIRA RESENDE 43603 657 LORENNA FERREIRA SILVA 42421 658 ANA CAROLINA CANDIDA SERRA 43170 659 LAURA SOARES DA SILVA 43374 660 DANIELLA QUEIROZ DE FREI

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1101 Acolho a preliminar. ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária realizada nesta data, por unanimidade, em conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade processual; em determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, procedendo-se ao regular processamento do feito, prejudica

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1081 ACÓRDÃO Com base no exposto, declaro nula a r. sentença e determino o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem a fim de que a contradita de testemunha seja analisada e, após, proferida nova sentença. Restam prejudicadas as demais matérias recursais. Acolho a preliminar. ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3499 258 art. 155, §4º, I, do Código Penal. O réu poderá recorrer em liberdade, se não estiver preso por outro processo. Deve iniciar o cumprimento da pena em regime semi-aberto. Deixo de substituir a pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, uma vez que o acusado não preenche os requisitos do art. 44, CP, notadamente pela reincid�

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região na resolução da lide e a sua omissão, no caso, atrai a nulidade 1091 É como voto. processual. Deveria tal questão ser dirimida antes da valoração das provas produzidas, a fim de se utilizar unicamente as provas livres de quaisquer vícios. ACÓRDÃO Com base no exposto, declaro nula a r. sentença e determino o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem a fim de