Publicações Judiciais I ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- A parte autora logrou demonstrar, via PPP, exposição habitual e permanente a níveis de ruído superiores aos limites de tolerância previstos nas normas regulamentares e a agentes químicos deletérios. - Os riscos ocupacionais gerados pela exposição a agentes químicos não requerem análise quantitativa e sim qualitativo. - Diante das circunstâncias da prestação laboral descritas, conclui-se que, na hipótese, o EPI não é realmente capaz de neutralizar a nocividade dos agentes. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2883 RELAÇÃO Nº 0069/2020 PROCESSOS DIGITAIS Processo 0000048-62.2014.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.E.S.S. - E.T.S. - Vistos. 1) Concedo assistência judiciária à parte ativa. Anote-se. 2) Fixo alimentos provisórios mensais em favor da autora em 25% dos vencimentos líquidos do réu,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 519 REQUERENTE:MARIA LÚCIA FARIAS CARDOSO ADVOGADO:198707/SP - CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:161.01.2009.018295 Nº ORDEM:01.02.2009/001612 CLASSE:ACIDENTE DO TRABALHO REQUERENTE:MANOEL TORRES DA SILVA ADVOGADO:120570/SP - ANA LUCIA JANN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 REQTE : Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 273035/SP - Wilton José Bandoni Lucas REQDO : Antonio Charles Leite VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009478-95.2015.8.26.0161 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : H.R.F.S. ADVOGADO : 146917/SP - Ana Maria Romanelli da Silva VARA:2ª VARA DE FAM

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 30/01/2020 MPF: Não DPU: Não 0621 PROCESSO: 0006607-52.2019.4.03.6302 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: RODRIGO DEVIDES TRAVAGIN ADV. SP417113 - ISABELLA ESTEVES BORGES RELATOR(A): ISADORA SEGALLA AFANASIEFF DATA DISTRIB: 04/12/2019 MPF: Não DPU: Não 0622 PROCESSO: 0006643-54.2017.4.03.6338 RECTE: ROSELI DA SILVA ADV. SP120570 - ANA LUCIA JANNETTA DE ABREU RECTE: KAROLAINE ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): SP120570-ANA LUCIA JANNETTA DE ABREU RECDO: IN

Publicações Judiciais II ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

08043719320128120017 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : DIELZA MIGUEL DE OLIVEIRA ADV : MS008896 JORGE TALMO DE ARAUJO MORAES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00248 Ap 2268201 0030244-67.2017.4.03.9999 SP 30049869420138260161 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ROQUE MARCELINO DA ROCHA NETO ADV : SP120570 ANA LUCIA JANNETTA DE ABREU Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIME

Publicações Judiciais II ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00657 AC 1061658 0044077-75.2005.4.03.9999 SP 0000000214 2005.03.99.044077-8 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP117713 CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ADENIR APARECIDA DE OLIVEIRA ELEUTERIO ADV : SP067110 ONIVALDO CATANOZI Anotações : JUST.GRAT. 00658 AC 1334812 0036802-70.2008.4.03.9999 SP 9200001200 2008.03.99.036802-3 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacion

Publicações Judiciais II ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO MUARREK ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JACIRA DOS SANTOS RIBEIRO ADV : SP120570 ANA LUCIA JANNETTA DE ABREU Anotações : JUST.GRAT. 00507 Ap 2305653 0015144-38.2018.4.03.9999 SP 00009135220168260444 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : DENISE DE PROENCA OLIVEIRA ADV : SP255169 JULIANA CRISTINA MARCKIS ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO APDO(A) : Instituto N

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2.2. No silêncio ou não aceito o acordo, retornem os autos ao trâmite regular. Cumpra-se. Intimem-se. 5001350-40.2019.4.03.6114 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6338029975 AUTOR: VANESSA NOGUEIRA DA SILVA (SP345144 - REINALDO EISINGER) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ciência às partes do retorno da Turma Recursal. Considerando que o autor apresentou o cálculo de liquidação, manifeste-se o réu. No silêncio ou havendo concordância com

Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Conquanto sejam os embargos declaratórios meio específico para escoimar o acórdão dos vícios que possam ser danosos ao cumprimento do julgado, não se constata a presença de contradições, obscuridades ou omissões a serem supridas, uma vez que o v. acórdão embargado motivadamente analisou a pretensão deduzida, concluindo por negar provimento ao seu agravo de instrumento. - Acerca da possibilidade de se efetuar o desconto das parcelas referentes ao período em que a parte autora reco