Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29/01/2014 A 05/02/2014 - 158.I, 13336300 Miriam Vieira da Silva – – 1 - - 1 - 30/01/2014 A 30/01/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03855004 Suely Almeida Cunha – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 38 - 01/02/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 09597410 Claudia Marcia Ribeiro – ASGPD – 1 Belo Horizonte - 15 - 04/02/2014 A 18/02/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Ges

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 35/22 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §2 e do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga –EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 365065-2, Joaquim Coelho Lopes, PEB III L, adm.01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/05/22; FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Campo Belo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 15/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020 da servidora: Perdões – E.E “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 124 748-3, Sonia Maria Botrel Barbosa A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão concede, nos termos do art. 13 da Lei nº 10.745/1992, combinado com o art. 21 da Lei Delegada nº 38/1997, art. 7º do Decreto nº 39.032/1997 e conforme item 6.2 do contrato administrativo nº 13/2017, a José Elias Chaves Rage, Masp. 1.248.963-9, contratado (a) como Médico Perito, Nível III, Grau A, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO, com vigê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO XV (a que se refere o art. 15 desta Resolução) REGIONAL METROPOLITANA B SERVIDOR ELZA DE OLIVEIRA LADEIRA MASP ADM CARREIRA 3331634 1 PEB NIVEL I REPOSICIONAMENTO NO NOVO VB GRAU P 25 1485524 - 1 PORTARIA SEPLAG Nº 11/2021 A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da sua competência delegada por meio do inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição Estadual, tendo em vista o dispo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03344066 Claudia Maria Ponciano Gomes – PEB – 3 - Caete - 5 - 24/09/2021 A 28/09/2021 - , 08651911 Nisia Cristina Gomes Silva – PEB – 1 - Sabara - 6 - 21/09/2021 A 26/09/2021 - , 10187664 Junia Rodrigues Sudario da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 29/09/2021 A 29/09/2021 - , 10444958 Flavia Abreu Santana – PEB – 2 - Nova Lima - 1 17/09/2021 A 17/09/2021 - , 10772

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10096410 Ana Paula da Silva Araujo – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 01/10/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo publicação Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10619724 Erika Veloso Bicalho – EEB – 1 - Montes Claros - 1 0,03.11.2021,,2389/2021,MG 24.12.2021 - 20/12/2021 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03284049 Florislene do Carmo Silva Pimentel – PEB – 1 - Datas - 15 03/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 03284049 Florislene do Carmo Silva Pimentel – PEB – 2 - Gouveia - 15 - 03/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 03339025 Junia Marilande de Souza Baracho – PEB – 1 - Diamantina - 30 - 01/07/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 03369097 Maria Rosalia Carneiro – PEB – 0 - Diamantina - 8 - 02/07/2015 A 09/07/2015 - 158.I, 03740941 Cesario Matias de Almeida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo Vizintin Araujo – PEB – 3 - Aimores - 4 - 15/05/2018 A 18/05/2018 158.I, 13259114 Miriam de Assis Paula Ferreira – ATB – 2 - Governador Valadares - 12 - 18/05/2018 A 29/05/2018 - 158.I, 13540778 Jean Carlos Goncalves de Brito – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 17/05/2018 A 15/06/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11430873 Jucema Silva Ferreira – ASP – 3 - Governador Valadares - 1 - 20/05/2018 A 20/05/