Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região VIVIANE SILVA BORGES Juíza do Trabalho Substituta 1924 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 21b2611 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº ATSum-0010293-75.2020.5.18.0010 AUTOR ELANE COSTA ALVES MIRANDA ADVOGADO VERONICA LIBERATO RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 53900/GO) ADVOGADO PAULA DE SOUSA SANTOS(OAB: 46591/GO) RÉ

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1219 À reclamada para ciência da petição ID 3e870fe, realizando a diligência pleiteada ou requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Assinatura "Sobre os cálculos elaborados pela contadoria(id 9be0543), abro às Fortaleza, 3 de Maio de 2018 partes prazo comum de oito dias para impugnação fundamentada com os itens e valores objetos da discordância,

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ESTADO DO CEARA FRANCISCO FLAVIO PEREIRA PIMENTA JEFFERSON MORAIS COLARES(OAB: 35081/CE) JOSE LEONARDO ALVES MARQUES(OAB: 30187/CE) INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO SOCIAL ALAN MESQUITA BENTO(OAB: 26128/CE) INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTE

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região dias, sob pena de indenização, reversível ao reclamante, no valor de R$800,00, conforme o comando sentencial. FORTALEZA, 18 de Março de 2016 ROSA DE LOURDES AZEVEDO BRINGEL Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº ConPag-0000968-64.2015.5.07.0008 CONSIGNANTE COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) CO

Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1802/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 221 Fica(m) a(s) parte(s) ciente de que eventual outra data de audiência designada para o presente feito não mais ocorrerá. RECLAMANTE: FERNANDA MELO OLIVEIRA A audiência será UNA, de conciliação, instrução e RECLAMADO: B. BARBOSA DE HOLANDA - ME e outros julgamento, nos termos da CLT. Na audiência, serão to

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2034/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 21 Requer, em razão disso, o saneamento da omissão apontada e a Porto (Presidente-relator), Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque e procedência do mencionado pedido. José Antonio Parente da Silva. Presente ainda o Procurador FUNDAMENTAÇÃO Regional do Trabalho, Nicodemos Fabrício Maia. ADMISSIBILIDADE Fortaleza, 14 de julho de 2016 Os embargos declaratórios em ex

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 376 28/04/2015 em face de INSTITUTO SOL DE DESENVOLVIMENTO Vistos etc. - PESQUISA, EMPREENDEDORISMO E CRÉDITO e MUNICÍPIO Em exame a petição da reclamada de Id b286467. DE FORTALEZA, postulando o exposto na petição inicial. Desde a sessão realizada na sala de audiências desta Vara, em 01/06/2015, que a reclamada tomou ciência de que deveria juntar Sustentou ter si

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 213 empresa se omitisse em apresentá-los, ou se determinada, de CONCLUSÃO ofício, a exibição da prova pelo juízo, a empresa não o fizesse. Essa Isto posto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. presunção, porém, decorre dos dispositivos dos arts. 396 a 400, do Intime-se. CPC de 2015, aplicáveis subsidiariamente à espécie. Publique-se. É claro que, em

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 118 garante o trancamento do apelo. Isento de preparo (artigo 790-A, inciso I, da Consolidação das Leis Nega-se seguimento. do Trabalho c/c artigo 1º, inciso IV, do Decreto- Lei 779/69). CONCLUSÃO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Isto posto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE Intime-se. SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇ

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 2209 observado o limite legal de 20% (art. 61, §2º, da Lei nº 9.460/96). Certifico, para os devidos fins, que o Município de Fortaleza VI - O imposto de renda decorrente de crédito do empregado comprovou o cumprimento das duas Requisições de Pequeno recebido acumuladamente deve ser calculado sobre o montante Valor, a RPV ID df09cd7 e a RPV ID 50bb40c. dos rendimen