Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo § 2º - Caso o município não cumpra com a obrigação inscrita no caput deste artigo e/ou esteja fora do prazo estipulado, a SES/MG poderá aplicar as penalidades cabíveis na legislação vigente. Art. 20 - A URS poderá, a qualquer tempo, verificar o cumprimento das obrigações assumidas nos termos desta Resolução. Art. 21 - A URS deverá realizar vistoria e auditoria periódicas conforme orientações da DMESP/SAF. CAPÍTULO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 - Processo de Compra nº 428/2020 – Processo Licitatório nº 187/2020. Através da Pregoeira responsável, vem publicar o extrato da ata de registro de preços, tendo como classificação final a seguinte empresa: SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, referente aos itens 01 ao 04 ao valor global de R$ 391.500,00 (trezentos e noventa e um mil e quinh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo a empresa Cook Empreendimentos em Alimentação Coletiva Ltda. HABILITO a empresa MM Lanches LTDA, declarando-a VENCEDORA do certame. Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2014. Fernando Gustavo da Silva Quirino, pregoeiro suplente. 6 cm -07 505720 - 1 Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula 65474. Contratante: IPSEMG. Contratado: Luiz Ernani Meira Júnior. Objeto: Rescisão unilateral do contrato de credenc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. - SRE DE ARACUAI: KELMARIA DO ROSARIO SALES -Masp 1371166-8, PEB/ AGENTE ADMINISTRATIVO(JOSÉ GONÇALVES DE MINAS). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE ADMINISTRATIVO(JOSÉ G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 76 DE 23/12/2020 Complexo Hospitalar de Urgência/FHEMIG Objeto: ALTERAR os membros da comissão processante designados no art. 2º da Ordem de Serviço nº 66/2019, publicada no Diário Oficial do Executivo de 14/11/2019, por necessidade comprovada de novas diligências. Comissão Processante - Presidente: Denise Fidelis de Araujo. Membros: Carolina Rolim Benini e Maria Jul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 7272, 22 DE OUTUBRO DE 2020. A Subsecretáriade Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/ nº. 5121, de 22 de janeiro 2016. Resolve: Art. 1º - Fica designada, aservidoraGizele Costa De Oliveira,para aFunção Gratificada de Regulação Médico Plantonista - FGRMP-82para para a Central de Regulação de Uberaba; Art. 2º - Esta Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VALIDADE: 09/11/2019. *Alceu Ferreira de Queiroz/Fazenda Planície, Mat. 5.088 SRI Santa Vitória- Culturas anuais, excluindo a olericultura - Santa Vitória/MG - PA/Nº 00770/2011/002/2015 - Classe 1. VALIDADE: 24/11/2019. *Reginaldo Martins Teixeira/Fazenda Campo Algre, lugar denominado Fazenda São Pedro, Mat. 21.470 e 39.503 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo Maria das Graças Coelho e Godinho Denise Martins Fayad Silva Maria Clotildes da Silva, 375.796-0 TAS V/A 21/03/2017 MAGAS IV/C 913.904-9 TAS IV/A 10/03/2017 383.407-4 24/03/2017 Belo Horizonte, 28 de Abril de 2017. Prof. Sávio Souza Cruz Deputado Estadual Secretário de Estado de Saúde O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo com o tipo de financiamento MAC, para atendimento fora da faixa etária de 50 a 69 anos, para as competências dezembro de 2013, janeiro e fevereiro de 2014; - a Resolução SESMG, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o ressarcimento da produção aprovada do procedimento 02.04.03.018-8 – Mamografia bilateral, financiamento MAC, para os prestadores participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO– TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE 24/05/2018 SGP/DAP/CCBA/Processo nº 00001691-1321-2018 (Siged) A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MASP