Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo Parágrafo único. A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes no interior dos terrenos. Art. 2º Os terrenos descritos no Anexo são necessários às obras de melhoria e ampliação de capacidade da Rodovia MG-050, no trecho compreendido entre o km 224+433,49m e o km 225+085,18m – ENTR. MG-050 – BR-262, Juatuba – divisa MG-SP, no Município de Formiga. Art. 3º A Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo ANEXO AO DECRETO NE Nº 150, DE 10 DE ABRIL DE 2014. (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 56) Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1071.06183743-4.271-0001-4490-0-10.1 164.532,48 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 1301.15451132-1.155-0001-3390-0-10.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (...) g) Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP; Titular: Murilo de Campos Valadares 1º Suplente: Lidiane Carvalho de Campos 2º Suplente: Fabiana de Castro Raso h) Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU; Titular: Luiz Tadeu Martins Leite 1º Suplente: Weslley Antonio Tadeu Monteiro Cantelmo 2º Suplente: Breno Longobuco i) Secretário de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leandro Geraldo Gomes HHZ-8169 AA05435342 501-00 Leandro Geraldo Gomes HHZ-8169 AA05435344 659-92 Leandro Geraldo Gomes HHZ-8169 AA05435345 691-20 Leandro Geraldo Moreira Da Silva HDJ-6640 AA04975025 736-62 Leandro Henrique Andrade Silva GYV-7559 0001212386 692-00 Leandro Henrique Dos Santos HDG-0255 AA05682944 659-92 Leandro Henrique Dos Santos HDG-0255 AA05682945 501-00 Leandro Horta De C Rodrigues HCQ-8658 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo Processo:5683604 Art:244,III/CTB AIT:AA02653721 Placa:HGU1248 Data e Hora:28/07/2012, 14:47 Endereço: Rua Marfisa de Souza Raposo, Nº 925 - Belo Horizonte Helbert Lucas Costa Baião Pereira Renach:5128934869 Processo:5679534 Art:176,I/CTB AIT:AF01631379 Placa:JGB5116 Data e Hora:27/11/2015, 02:02 Endereço: Rua Ere / Joao Lucio Brandao Prado – Belo Horizonte Ivan Martins de Oliveira Renach:84521193 Processo:5680080 Art:244,III/CT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SEF/AF 2º Nível/MURIAÉ/SRF I/Juiz de Fora EDITAL 012.400/2019 INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo Jose Valdir De Almeida GRQ-3769 AA04981021 501-00 Jose Valdir De Almeida GRQ-3769 AA04981022 659-92 Jose Valdivino Do Amaral HEA-3743 AA04232156 659-92 Jose Vieira Dos Santos GZV-2669 AA02972594 654-80 Jose Vieira Gaia CJU-0840 0001214253 692-00 Jose Vilmar Da Silva GVT-3645 0001215359 692-00 Josiane De Oliveira Ataide HOK-0394 0001214465 692-00 Josias Juliano E Silva EGZ-3235 0001214558 692-00 Josiel Marcos Rodrigues Gontijo HKO-8015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº2.892, 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera a Resolução SEMAD nº 2.666, de 06 de agosto de 2018, que designa os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao SIAFI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad. O SECRET�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº2.892, 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera a Resolução SEMAD nº 2.666, de 06 de agosto de 2018, que designa os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao SIAFI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad. O SECRET�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Manhumirim I, em Manhumirim - MG, para a PEVV I - Penitenciária Estadual de Vila Velha I - ES, por ordem judicial, datada de 02/09/2021: Julimar Mistura Zeferino - 958350 Conceição do Castelo - ES Do Presídio de Montes Claros II, em Montes Claros - MG, para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista - BA, por ordem judicial, datada de 30/08/2021: Valdeir da Silva Sales - 923949 Brumado - BA Do Pr