Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recursos a que fazem jus os estabelecimentos de saúde beneficiários dessa Resolução. Parágrafo único. Os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015. Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5077 DE21 DE DEZEMBRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL CLAUDIA EXPEDITA DE SOUZA DANIELA DE CASSIA PEREIRA DA CUNHA JANAINA NICOLI RIBEIRO SALDANHA LEANDRO CESAR DE REZENDE LEONARDO JOSE DO CARMO MARIANA LOURDES DE SOUZA SILVA HMAL COIMBRA HMAL MARILENE ALVES RIBEIRO SANTOS HMAL ROBERTO FERREIRA DE MENEZES HRAD AGNES SILVA MELLO HRAD ANA BEATRIZ CARDOSO HRAD ANA MARIA DE CASTRO HRAD BEATRIZ APARECIDA SILVERIO HRAD CANDIDA DOS REIS PEREIRA HRAD DELMA GONCALVES FONSECA RIBEIRO HRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL CLAUDIA EXPEDITA DE SOUZA DANIELA DE CASSIA PEREIRA DA CUNHA JANAINA NICOLI RIBEIRO SALDANHA LEANDRO CESAR DE REZENDE LEONARDO JOSE DO CARMO MARIANA LOURDES DE SOUZA SILVA HMAL COIMBRA HMAL MARILENE ALVES RIBEIRO SANTOS HMAL ROBERTO FERREIRA DE MENEZES HRAD AGNES SILVA MELLO HRAD ANA BEATRIZ CARDOSO HRAD ANA MARIA DE CASTRO HRAD BEATRIZ APARECIDA SILVERIO HRAD CANDIDA DOS REIS PEREIRA HRAD DELMA GONCALVES FONSECA RIBEIRO HRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vez que não apresenta matéria estranha indicativa de risco à saúde humana (ausência de fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), estando em conformidade com o limite máximo de tolerância estabelecido pela Resolução RDC nº 14, de 28 de março de 2014, art. 13, Anexo I (qual seja: 1 fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), conforme atestam os laudos de análise de contraprova nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SES N 7217, 10 DE SETEMBRO DE 2020. Altera os Anexos II e III da Resolução SES nº 6745 de 30 de maio de 2019, publicada no Diário do Executivo de 06 de junho de 2019, referente à servidora Aline Albuquerque de Oliveira, MASP 1237231/4, ocupante de cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde desta Secretaria. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento dos recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas or

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PORTARIA FUNED N.º 028, DE 02 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira do servidor FELIPE CAMPOS DE MELO IANI, ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão judicial, Processo nº 5138370-66.2017.8.13.0024 e Nota de Diligência/Procuradoria nº. 437/2018. O PRESIDENTE DA FUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Leia se: vigência 01/01/2014 EDILAINE MEIRELES DE SOUZA SILVA, MASP: 12823985, adm 1, lotado em HJXXIII TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 16/06/2016 PENF II A para PENF II B CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, PENF II A para PENF II B, vigência 26/06/2016. JOSE IZAIAS DE SOUZA, MASP: 10916393, adm 2, lotado no HJXXIII RETIFICA ato de progressão publicado em 16/06/2016 Onde se lê: MASP 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp Nome Quinquênio/Ref. 914016-1 Eduardo Rabelo de Abreu 1° Publicação 08/12/1998 Onde se lê: 15/07/1990 CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp Nome Quinquênio/Ref. 37

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,c