Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa0667d proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Considerando o lapso temporal sem resposta, destituo a expert Cristine Fernandes de Medeiros e nomeio para o mister o(a) Dr(a). 1756 Processo Nº CumSen-0100731-64.2019.5.01.0008 EXEQUENTE MANOEL MESSIAS DE MORAES REGO ADVOGADO

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 1678 ciência do despacho/decisão de Id 437f442, abaixo transcrito(a): Servidor (…)Intimem-se as Rés para que comprovem, em derradeiros Processo Nº ConPag-0100568-16.2021.5.01.0008 CONSIGNANTE FARMACIA J M MAGARCA LTDA ME ADVOGADO RAFAEL VICENTE PEREIRA(OAB: 182410/RJ) CONSIGNATÁRIO ANDREIA DELFINO DOS SANTOS ADVOGADO MAYARA DANTAS CARDOSO(OAB: 214102/RJ) Processo N

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO LARISSA GABRIELE CARNEIRO CANUTO(OAB: 196640/RJ) SALAGADUM SERVICOS DE BUFFET LTDA FERNANDO DE ARAUJO MENEZES JUNIOR(OAB: 150305/RJ) ANTONIO CARLOS ALVES DE CASTRO MOURA(OAB: 171970/RJ) MARCELO DOS SANTOS AVELINO(OAB: 156784/RJ) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUIS FERREIRA DA SILVA 1277 Processo Nº ATOrd-0100353-74.2020.5.01.0008

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 6081 manifestou-se (ID. 570ece8). adicional normativo incidente sobre essa totalidade. É o relatório. 2. conheço dos embargos à execução opostos e, no mérito, julgo-os FUNDAMENTOS improcedentes. Admissibilidade Intime-se o perito para a retificação dos cálculos no prazo de 10 Garantida a execução e aviados a tempo e a modo, conheço da (dez) dias. impug

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 11576 recolhimentos. Oportunamente, ao arquivo. Considerando o princípio constitucional da eficiência, que se PRAIA GRANDE/SP, 24 de abril de 2020. sobrepõe à legislação ordinária, determino que os atos de execução sejam promovidos de ofício, independentemente de nova LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI manifestação e sem necessidade de provocação da parte, além

Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 374 Região e correção monetária na forma da Súmula 381 do C. Despacho TST. Declaro para fins do art. 832, §3º, da CLT que as parcelas deferidas têm natureza indenizatória, exceto o saldo de salário e os trezenos, pelo que deverá o reclamado recolher o INSS e o IR sobre tais parcelas, observando o teor da Súmula nº 368 do C. TST. Processo Nº RTOrd-0010630-20.201

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 780 prazo de 48 horas. PODER JUDICIÁRIO Após o prazo supra e independentemente de nova intimação, JUSTIÇA DO TRABALHO cumpra-se o determinado no Provimento 01/2019 da Corregedoria Regional, ativando-se o convênio SABB em face da reclamada e da É notório que a pandemia oriunda do vírus COVID-19 resultará em devedora subsidiária, se for o caso, observando-se prev

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 1053 jurídica acionada, determino a ativação dos convênios VALESKA FACURE PEREIRA Jucerja/RCPJ, a fim de que seja anexado aos autos o contrato Juíza do Trabalho Titular social atualizado da reclamada. Após, intime-se o autor para que instaure, no prazo de 10 dias, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a fim de que seja dado o prosseguimento em

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2593 CONCLUSÃO com a legislação processual em vigor Pelos fundamentos expostos, conheço da impugnação aos cálculos Mérito de liquidação oposta pela União Federal e, no mérito, julgo-a Dispõe a súmula 45 deste Tribunal Regional do Trabalho: procedente, em parte,para determinar a aplicação da taxa SELIC CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, FATO GERADOR. JUROS s

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região WANDERLEI MOREIRA DA COSTA(OAB: 45281-D/RJ) VERZANI & SANDRINI S.A. ANGELO DE SA FONTES(OAB: 130620/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - VERZANI & SANDRINI S.A. 866 pena de confissão. 2) A peça deverá ser lançada COM SIGILO APENAS NA HIPÓTESE DE HAVER PRELIMINAR DE INÉPCIA, DEVENDO A RECLAMADA INDICAR TAL FATO NA PEÇA DE JUNTADA, sendo que a prelimi