Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 RECORRENTE Advogada RECORRIDO Advogado Advogado RECORRIDO Tribunal Superior do Trabalho COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ DRA. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB: 432213S/SP) SEBASTIAO JORGE RIBEIRO FILHO DR. ANDERSON CALÍCIO DA SILVA(OAB: 370147-A/SP) DR. NERLI TERRA SANTANA(OAB: 418729-A/SP) DUNBAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO METR

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3530/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. WELLINGTON LUIZ SANTOS(OAB: 323160-A/SP) LIBRA TERMINAL SANTOS S.A. DRA. DANIELLE NASCIMENTO BREDARIOL(OAB: 165240/SP) DR. THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER(OAB: 154860/SP) DR. ANDREA SATO(OAB: 357082A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LIBRA TERMINAL SANTOS S.A. - REGINA CLAUDIA SANTOS MESQUITA 6628 - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELE

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3588/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1919 Intimado(s)/Citado(s): 1. Nos termos do art. 896, § 1º-A, I e III, da CLT, incluído pela Lei nº - CRER - CONSCIENCIA RESPONSABILIDADE EDUCACAO E RESPEITO - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PATRICIA PAULA DE CAMPOS 13.015/2014, compete ao recorrente indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia, assim como indicar de forma fundamentada a

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL - ZILDA MARIANO DA SILVA Processo Nº ROT-1000817-67.2020.5.02.0292 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ADALBERTO MARTINS Revisor ADALBERTO MARTINS RECORRENTE LUCRECIA DE FATIMA MUCELINI BERTOLINI ADVOGADO EGLE REGINA DA SILVA SIQUEIRA(OAB: 314136/SP) RECORRIDO ESTADO DE SAO

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3325/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Complemento Relator AGRAVANTE(S) Procurador Procurador AGRAVADO(S) Advogada Plenário Virtual MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA DR. ANDRÉ LUÍS GARONI DE OLIVEIRA CLARISSE DA COSTA E OUTRO DRA. SIMONE MALEK RODRIGUES PILON(OAB: 4356/ES) Intimado(s)/Citado(s): - CLARISSE DA COSTA E OUTRO - ESTADO DO ESPÍRITO

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3304/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. ISABELLE MARIA VERZA DE CASTRO LUCRECIA DE FATIMA MUCELINI BERTOLINI DR. EGLE REGINA DA SILVA SIQUEIRA(OAB: 314136-A/SP) TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME DRA. FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA(OAB: 402663-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SÃO PAULO - LUCRECIA DE FATIMA MUCELINI BERTOLINI - TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME Processo Nº AIR

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 9512 INTIMAÇÃO serão apreciados e solvidos apenas na audiência ora designada. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7916a8 INTIME-SE o reclamante. proferido nos autos. CITE-SE a reclamada por oficial de justiça. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos do processo conclusos ao MM. Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha/SP. (not

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 9743 Intimem-se as partes. A 2ª parte ré foi dispensada de comparecer à audiência (ID Dispensada a intimação da União conforme Portaria MF nº 582 de 7371d95 - Pág. 2). 11/12/2013. Regularmente notificada, a 2ª reclamada não compareceu à Em razão do valor da condenação, desnecessária a remessa dos audiência inicial, sendo que a 1ª reclamada compareceu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504378-97.2015.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Edmar Ott VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504379-82.2015.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Ademir de Aguiar V

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3347/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho de artifício fraudulento que tentava mascarar a relação jurídica entre as Empresas - ao final, demonstrada irregular. Para o TRT, revelam -se fartos os elementos de prova, no sentido de que a prestação de serviços - no primeiro período, na forma de "pejotização" e, no segundo período, na modalidade de terceirização -, cumpriu o papel de simples instrumento de fraude trabalhista