Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 REQTE : MARCELO CUSTODIO - CALHAS - ME REQDO : Antonio Vicente de Andrade VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004561-98.2014.8.26.0318 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Luis Carlos Barbiero ADVOGADO : 191551/SP - Lélia Aparecida Lemes de Andrade EXECTDO : HSBC BANK BRASIL S/A VARA:3�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1052 Nº 0001560-08.2014.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Leme - Embargte: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: José Fernandes de Souza - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Superada a orientação da Corte Superior constante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1605 concreto. Por fim, consideram-se pré questionados todos os dispositivos legais e constitucionais citados nas peças processuais apresentadas pelas partes. Como bem dito por Mário Guimarães, “não precisa o juiz reportar-se a todos os argumentos trazidos pelas partes. Claro que, se o juiz acolhe um arg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1605 concreto. Por fim, consideram-se pré questionados todos os dispositivos legais e constitucionais citados nas peças processuais apresentadas pelas partes. Como bem dito por Mário Guimarães, “não precisa o juiz reportar-se a todos os argumentos trazidos pelas partes. Claro que, se o juiz acolhe um arg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1808 291479/SP) (Fls: 29) - Advogada: Daniela Correa Lopes Machado (OAB: 252792/SP) (Fls: 29) - Advogada: Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB: 191551/SP) (Fls: 08) - Advogada: Rosa Luzia Cattuzzo (OAB: 175774/SP) (Fls: 08) 147 - 0001572-22.2014.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Relator Flávio Cunha da Silva - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 268 0004524-18.2014.8.26.0368; Processo Físico; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª Vara; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004524-18.2014.8.26.0368; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP); Apelado: Adolph

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2342 Silva - Embargte: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Maria Francisca do Nascimento Silva - Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP) (Fls: 455/456) - Advogado: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP) (Fls: 455/456) - Advogada: Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB: 191551/SP) (Fls: 14) 103

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2283 Rosa Luzia Cattuzzo (OAB: 175774/SP) (Fls: 08) 0001572-22.2014.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Leme - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Embargte: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Paulo Afonso de Moraes - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2342 Silva - Embargte: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Maria Francisca do Nascimento Silva - Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP) (Fls: 455/456) - Advogado: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP) (Fls: 455/456) - Advogada: Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB: 191551/SP) (Fls: 14) 103

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2634 ao agravo interno, na parte conhecida. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60-1993.8.26.0053). PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA