Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1495 Intimem-se. Campinas, 09 de março de 2022. Mantenho o despacho agravado. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Processo Nº ROT-0010914-25.2020.5.15.0085

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº RORSum-0010077-53.2020.5.15.0122 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE FM2C SERVICOS GERAIS LTDA. ADVOGADO RITA MARIA FERRARI(OAB: 224039/SP) RECORRIDO NELCI DA SILVA ADVOGADO IRISMAR DOS SANTOS SEPULVEDA(OAB: 364500/SP) RECORRIDO 3M DO BRASIL LTDA ADVOGADO JOSE HELIO DE JESUS(OAB: 84792/SP) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 ADVOGADO empregador, pelas entidades de fins filantrópicos, reconhecidas como de utilidade pública, em face da expressa revogação desta Lei RECORRIDO pelo Decreto-Lei nº 1.572/77. Ademais, para fins de reconhecimento de imunidade tributária quanto ao recolhimento da cota patronal ADVOGADO RECORRIDO relativa às contribuições previdenciárias, a parte deve comprovar

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10556 EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 21 de janeiro de 2022. Da r. sentença de ID 1ee1259, complementada (ID 46c3327) em CLAUDIA CORREA BARROS razão de embargos declaratórios, a qual julgou procedentes em Diretor de Secretaria parte os pedidos formulados na presente reclamação, recorrem as partes. Processo Nº ROT-0010914-25.2020.5.15.0

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIS FERNANDO UMBELINO DOS SANTOS ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO(OAB: 199293/SP) SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA. MARCELO HORIE(OAB: 174576/SP) SWEEP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA(OAB: 16461/DF) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 14095 Registra-se que eventualinsatisfação com o resultado do julgamento deve se

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 ADVOGADO DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI MACHADO(OAB: 241171D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSIANE FIRMINO DE SOUZA SILVA - MUNICIPIO DE JARINU Processo Nº RORSum-0010875-05.2020.5.15.0028 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Revisor EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A ADVOGADO LUKAS HATEM FERIGATI SQUIA

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER dos recursos RECORRIDO interpostos para PROVÊ-LOS PARCIALMENTE, sendo o do autor para conceder-lhe os benefícios da justiça gratuita; invalidar o ADVOGADO RECORRIDO sistema 12X36, deferindo, por conseguinte, o pagamento de horas ADVOGADO extras acima da 8ª diária e 44ª semanal, de forma não cumulativa, ADVOGADO com

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 16457 AUTOR LUIS FERNANDO UMBELINO DOS SANTOS ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO(OAB: 199293/SP) SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA. MARCELO HORIE(OAB: 174576/SP) SWEEP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA(OAB: 16461/DF) de MUNICIPIO DE SALTOque, nos termos da fundamentação supra, fica isento de qualquer condenação neste proces

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1833 PERMANENTE. AUSÊNCIA DE ILICITUDE DA PROVA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. VALIDADE DOS DEPOIMENTOS POLICIAIS PRESTADOS SOB O MANTO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O TIPO DO ART. 28, DA LEI 11.343/2006. IMPOSSIBILIDADE. DEPOIMENTOS FIRMES E COERENTES DOS POLICIAIS SOBRE O RÉU TER SI

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1496 RECORRENTE: LUIS FERNANDO UMBELINO DOS SANTOS, Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior SWEEP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP do Trabalho. RECORRIDO: LUIS FERNANDO UMBELINO DOS SANTOS, SWEEP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP, SOCIEDADE Campinas, 04 de março de 2022 DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PE