Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados: *Ronei Nilis da Silva/Fazenda São Pedro - CPF 108.168.346-52, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo na modalidade corr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SAMYLLA DE CASSIA IBRAHIM MOL, MASP 1483666-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101212 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INFORMA DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENALIDADES A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, conforme artigo 4º da Lei nº 15.971/2006, torna público a lavratura dos seguintes Autos de Infração e aplicação das respectivas penalidades: *Prefeitura Municipal de Piumhi – AI 307906/2022 – Concorrer com a supressão da vegetação nativa sem a devida autorização – Multa simples

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo CAPÍTULO VII DOS DIREITOS DOS SERVIDORES EM REGIME DE TELETRABALHO Art. 20 - O período de desempenho das atividades do servidor no regime de teletrabalho será computado como efetivo exercício para todos os fins. Art. 21 - Será mantido o pagamento do auxílio-refeição ou alimentação previsto nos arts. 47 e 48 da Lei nº 10.745, de 25 de maio de 1992, ou da ajuda de custo para alimentação de que trata o art. 189 da Lei nº 22.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000697/2019 - DECRETO 47.890/2020 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eLar Vicentino Chico Norberto, do município de Perdões, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 06/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0001066/2019-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Czar Engenharia Ambiental Ltda. CNPJ: 11.157.418/0001-23 Carlos Arlindo dos Santos CPF: 033.743.219-84 José Maria de Carvalho Neto CPF: 587.762.226-91 José Maria de Carvalho Neto CPF: 587.762.226-91 Pedro Londe Franco CPF: 037.673.616-04 Pedro Londe Franco CPF: 037.673.616-04 Alessandre Miranda de Oliveira CPF: 088.886.576-73 Isoenergy Soluções Energéticas Ltda. CNPJ: 09.497.879/0001-01 José Maria de Carvalho Neto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo NOME DO CANDIDATO Pedro Henrique da Silva Assunção Hargell Rodrigues Bernardes Bruno Pandolf Ladeira Camila Santos Schuch Kenji de Sousa NOME DO CANDIDATO Rodrigo Ribeiro Pignaton Charles Augusto da Silva Rômulo Cajueiro de Melo Tiago Batista Cerqueira Daniela Campos De Filippo NOME DO CANDIDATO Vitor Faria de Carvalho Oliveira Iara Lemos Nascimento Rosso Rafael Luís Silva Dias NOME DO CANDIDATO NOME DO CANDIDATO Pedro Henrique P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados para análise no Núcleo de Licitações, localizado na Avenida dos Andradas, 1.120, 10º andar, nesta capital, nos horários de 09:00h (nove horas) às 11:00h (onze horas) e de 14:00h (quatorze horas) às 16:00h (dezesseis horas). EXTRATO DE CONTRATO Permitente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo CRITÉRIOS DE SELEÇÃO A seleção dos(as) candidatos(as) será realizada mediante análise das informações prestadas neste formulário de inscrição de avaliador(a). 12.Experiência Profissional - Possui quantos anos de atuação em atividades relacionadas às temáticas de inovação, políticas públicas e/ou gestão pública? * (É necessário possuir experiência profissional de, pelo menos, 02 (dois) anos, em instituição p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PE DE BOTUMIRIM JOSÉ ADAIR CARDOSO FARLEY PEREIRA DA SILVA OSMANE PEREIRA DA SILVA JAIRO DA CRUZ OLIVEIRA PE DE GRÃO MOGOL CLAUDINEY PEREIRA LOPES FABIANO APARECIDO DOS SANTOS SEBASTIÃO BORGES DA SILVA GILDO DIAS DA SILVA FABIO MARQUES DE JESUS EDSON LIMA DOS SANTOS CAIRO RENAN DA SILVA EDSON VALTER DA SILVA PE DO BIRIBIRI JÚLIO CÉSAR DUARTE VIEIRA IZAIAS DOS PRAZERES DARLITON DOS SANTOS DE FÁTIMA PE DO IBITIPOCA