Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, NACIB CARVALHO HELAL, MASP 1368130-9, para o cargo de provimento em comissão DAI-17 ID1100016, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARTA MARIA SILVA, MASP 1297859-9, do cargo de provimento e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo ONDE SE LÊ: Considerando a justificativa publicada no órgão oficial do dia 08/04/2015. LEIA-SE: Considerando a justificativa publicada no órgão oficial do dia 07/04/2015. Belo Horizonte, 16 de abril de 2015. Paulo José Carlos Guedes Secretário de Estado 16 687203 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATO Nº 113/2015 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: ANA PAULA DE ARAUJO LIMA -Masp 1489019-8, CONTRATO ADM.TECNICO UNIVERSITARIO DA SAUDE(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(BRASÍLIA DE MINAS). - Por não haver compatibilidade de horários. -SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA: FATIMA EDLANE GUEDES DE SOUZA -Masp 1375942-8, ANEDS(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS). - Por não haver compatibi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente Expediente ATOS DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ADRIANA DOLABELA ALVES DE SOUSA Competência delegada pela Resolução CGE nº18/2019, publicada em 20/06/2019. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente Expediente ATOS DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ADRIANA DOLABELA ALVES DE SOUSA Competência delegada pela Resolução CGE nº18/2019, publicada em 20/06/2019. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo CONSIDERANDO que a revisão tarifária periódica objetiva a reavaliação das condições da prestação dos serviços e o compartilhamento dos ganhos de produtividade com os usuários; e CONSIDERANDO que a revisão tarifária periódica é o instrumento regulatório adequado para se definir o nível de receita necessário para proporcionar equilíbrio econômico-financeiro ao prestador regulado, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a Companh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ademais, a GEDPI VARIÁVEL GEDIMA integra o conceito de remuneração dos ocupantes do quadro de pessoal do IMA, conforme dispõe a Lei Estadual nº 17.717/2008, sendo certo que, nos percentuais e limites definidos em lei, esta parcela incorpora aos proventos de aposentadoria e pensão dos ocupantes desses cargos. DELIBERAÇÃO Nº 27.101/CAP/17 José das Graças Silva – Mat. 505785 – Conselheira Fabí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 297.498-8, Nilma Rogéria Cândido, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 9.9.2016. MASP 339.649-6, Sérgio Adolfo Eliazar de Carvalho, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 8.9.2016. MASP 363.167-8, Mariane Ribeiro Bueno, por 1 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 26.9.2016. MASP 370.296-6, Cássio Roberto dos Santos Andrade, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1.9.2016. MASP 373.283-1, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23ª SRE - Muriae, 03193943 Maria Cristina Novais – PEB – 1 - Muriae - 1 - 02/04/2014 A 02/04/2014 - 158.I, 03194545 Marly Rosa da Silva de Almeida – PEB – 1 - Sao Francisco do Gloria - 6 - 01/04/2014 A 06/04/2014 - 158.I, 03522554 Rosane Maria Rios Mairink – PEB – 2 Muriae - 5 - 31/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 03522554 Rosane Maria Rios Mairink – PEB – 3 - Patrocinio do Muriae - 5 - 31/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 05303938 Jania Ma