Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000121: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 121/2016: Contrato/Ata de Registro nº 121001; contratado (a): Gil-Som Eventos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Casa Da Lavoura Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para fornecimento de ferragens para Manutenção de prédios públicos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 228.439,550; data das assinaturas: 30/09/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro nº 179003; contratado (a): Gabriela Materiais para Construção Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para fornecimento ferragens para manutenção de prédios públicos;

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alterações de valor esgotam-se na correção monetária, nada mais. Nesse sentido, a correção monetária foi, efetivamente creditada, até o depósito; após, o próprio depósito foi corrigido pela banco depositário. Nada mais, portanto, há para ser creditado. Nesse sentido decidiu o STF, no Recurso Extraordinário 103683, cuja ementa é a seguinte:AÇÃO EXPROPRIATORIA. PRECATORIO. OFICIO REQUISITORIO DETERMINANDO O DEPOSITO ATUALIZADO, NA ÉPOCA DO PAGAMENTO, COM BASE NA VARIAÇÃO NOMI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 Terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 7 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas PrEFEiTurA muNiCiPAL DE EXTrEmA – mG– Publicação de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000063: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 063/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG - Extrato de 4º Termo aditivo ao contrato 068/15. Partes: MC e Posto Toda Hora Ltda. Objeto: reajuste nos itens 01 (Álcool), 02 (Gasolina), 03 (Óleo diesel comum) e 143 (Óleo Diesel S-10) do contrato original. Valor do aditivo: R$ 13.404,87. Valor total do contrato: R$ 993.644,02. Data do aditivo: 27/10/15. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG: Extrato3º Termo aditivo ao contrato 009/14. Partes: MC e Andre

Publicações Judiciais ● 29/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: LAERCIO FERNANDEZ DE MENEZES : LAURO FELIPE KONZEN : LAURO LUIZ DOS SANTOS : LENISE LEUSIN : LIGIA ARONNE SCHIFINO : LUIZ CARLOS BERGAMIN : LUIZ CARLOS CORREA FEIO : LUIZ OTAVIO BGEGINSKI : MANUEL ANTONIO BUDO TUNHOLI : MARIA LUIZA MENIN ADVOGADO : MARIA TEREZA VIEIRA LOPES : CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1- Face ao requerido pela parte autora às fls. 383, manifeste-se a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG. Pregão presencial registro de preço 038-2016. Objeto: Aquisição De Produtos Pré-Moldados. Credenciamento e abertura dos envelopes: 10.08.2016, às 09h00min. O edital em inteiro teor estará disponibilizado na sede da prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro, na sala da CPL ou por email-licitacao@engenheirocaldas. mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG. pregão presencial nº. 039/2016, ti

Publicações Judiciais ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim JF Nro 120/2012 Dra. MARIA ISABEL PEZZI KLEIN Juíza Federal RENATA CARDOSO DA SILVA BAÚ Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos, etc. Mantenham-se os autos sobrestados, até o julgamento definitivo das instâncias superiores. Intimem-se." EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 2004.71.00.002546-8/RS EMBARGANTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ADVOGADO : JOAO PAULO FONTOURA DE MEDEIROS : JOAO CARLOS GUIZZO EMBARGADO : AD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GARCIA(SP111550 - ANTENOR MONTEIRO CORREA) X SILVIANO JOSE DE CERQUEIRA(SP044609 EGBERTO GONCALVES MACHADO) X ZELIA CRISTINA FRIGO(SP231982 - MAXWEL JOSE DA SILVA E SP191742 - HAMILTO VILLAR DA SILVA FILHO) Certifico e dou fé que foi proferida decisão às fls. 246, nos seguintes termos:Vistos em inspeção. Fls. 242/243. Defiro o pedido de vista dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Em relação ao certificado à fl. 239, visando à retificação do texto da sentença no sistema processual

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDO MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 824 - PAULO FERNANDO BISELLI) X APARECIDA DE LOURDES BRANDELI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃONos termos do artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, certifico que estes autos estão com vista à parte autora do depósito efetuado, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientificada que deverá, pessoal e diretamente, dirigir-se à CEF para o recebimento dos valores, nos termos da Resolução 168/2011,