Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Sérgio Rodrigo Reis A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs.16.424 de 03 de fevereiro de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.388707-2, Gilmar Caldeira da Silva, PEB1A, adm. 02, na função DII, ref. 1º quinq. a partir de 11/02/2013; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.590515-3, Maria de Jesus Correa Macedo, PEB2E, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 13/05/2014; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.1012257-0, Ranielle Santos Nunes, PEB2A-Biologia., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 04/01/2012. ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 08/08/2016, às 16h00, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr Paulo Diniz Chagas, localizada na Rua Cândido de Souza, n° 80 – Gameleira – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.510-070 – Telefone: (31) 3371-6506, e-mail: [email protected], até o dia 05/08/2016, às 17h00. A Caixa Escolar Des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ribeiro, PEBIA, cargo 02, a partir de 9/9/2014; MaSP 1334022-9, Paulo Henrique Reis Franco, PEBIA, cargo 02, a partir de 15/9/2014. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 15 / 2014 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Contagem - E.E. Helena Guerra 8753- MaSP 1136899-0, Giovanni Wi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2016 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP 851.507-4, Angela Maria de Amorim Valadão, adm. 01, ATB3H, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2016. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Masp. 1.331.533-8, Samuel Neri da Silva, Delegado de Polícia, lotado em Juiz de Fora, licença indeferida em 28/7/21, por documentação insuficiente. Masp. 1.334.101-1, Bruno Teixeira Quadrado, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, licença indeferida em 28/7/21, para o período a partir de 29/7/21, por documentação inadequada. Masp. 1.353.519-0, Antônio Clésio da Rocha, Técnico Assistente da Polícia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SINDICÂNCIA - PORTARIA Nº 6656 O Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos II e VIII do Estatuto da Empresa; RESOLVE: Prorrogar o prazo da Portaria nº 6633 por mais 20 dias, com início em 08/08/2017, para que a Comissão proceda à finalização dos trabalhos de Sindicância. Belo Horizonte, 08 de agosto de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Março de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1904, de 12 de março de 2019. Faz designação de servidor no âmbito do IMA. O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, Inciso I, do Decreto 47.398 de 12/04/18, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor, CARLOS DA SILVA TEIXERIA, CPF: 028.166

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/14 (SRE Manhuaçu) nº 38/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 275217-8, M.P.S.S., PEBIG, admissão 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo Borges – TSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 10/06/2017 A 14/06/2017 158.I, 13792304 Gilmara Horizontino Penido – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/06/2017 A 10/06/2017 - 158.I, 13793229 Celma Nizia Mariano – TSS – 1 - Belo Horizonte - 31 - 16/06/2017 A 16/07/2017 - 158.I, 13796248 Ana Paula de Souza e Silva Queiroz – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 15/06/2017 A 15/06/2017 - 158.I, 13796248 Ana Paula de Souza e Silva Queiroz