Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1799/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 132 morais e materiais perseguidos. 5.584/70, quais sejam, miserabilidade jurídica do trabalhador e Sem reformas. credenciamento do seu procurador pelo sindicato da categoria profissional, os quais se fizeram ausentes no caso vertente. Nesse mesmo sentido as Súmulas 219 e 329 do C. TST. Posto isso, conheço do Recurso, rejeito a preliminar de nulidade da Sentença que s

Judiciário ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1727/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 169 proposta de conciliação; o Reclamado ratifica a defesa apresentada; alçada fixada com base no valor da causa Notificação Intimação Processo Nº RTOrd-0000021-26.2015.5.20.0015 Relator OTAVIO AUGUSTO REIS DE SOUSA AUTOR FERNANDO VITURINO SANTOS ADVOGADO CLEY TAVARES DE OLIVEIRA(OAB: 6673) RÉU INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES RÉU MUNICIPIO DE PROPRIA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2719 28 vinte e nove reais e setenta e quatro centavos), conforme Cláusula Primeira do presente Termo de Ajuste de Contas. Parágrafo único. A presente despesa correrá por ofício, haja vista a conta do Orçamento do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no Programa de Trabalho: 02.846.02.846.004.2500 – GESTÃO DE PESSOAS; F

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1301 292 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário; PTRES: 20003 PI: 1601 FONTE: 0100 e, Elemento de Despesa 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca da Capital, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para nele serem dirimidas dúvidas e questõ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Maceió, Ano XII - Edição 2726 19 Publique-se. Maceió, 16 de dezembro de 2020. Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Processo Virtual nº 2020/15933 Requerente: RENATA MALAFAIA VIANNA Assunto: Suspensão de Férias DECISÃO Trata-se de expediente formulado pela Magistrada Renata Malafaia Viann

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 citação do devedor foi regularmente feita, mas não foram localizados bens passíveis de penhora. 2. Em consulta realizada no Sítio da Receita Federal para identificação do CPF do Executado, não se obteve êxito, em face da homonímia, nada havendo nos autos que possa complementar a informação. 3. Considerando que o Juízo está impossibilitado de adotar qualquer pro

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 d) liberem-se eventuais penhoras pendentes; e) arquivem-se os autos. Maceió, 31 de outubro de 2017. Bianca Tenório Calaça Juíza do Trabalho Obs.: Os prazos passarão a fluir a partir da data dapublicação desta notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de MACEIÓ-AL, aos 20 dias de fevereiro de 2018. Eu, ELIVALDO PEREIRA

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Advogado MARCILIO TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO(OAB: 17609PE) Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es) TASSO BATALHA BARROCA, a comparecer(em) à sede da 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, situada à AV. DA PAZ, nº 1994, CENTRO, MACEIÓ-AL, a fim de cumprir(em) os procedimentos determinados nos DESPACHOS/FINALIDADES seguintes: FINALIDADE: Ciência da Pe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2837 58 SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/14861). DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E O SR. LUIZ CAVALCANTE PESSOA. DO OBJETO: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto o pagamento, mediante indenização ao Sr. LUIZ CAVALCANTE PESSOA, dos valores aco

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: 7464/AL) LUIZ LAVENERE CAVALCANTE PESSOA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) TIAGO RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA(OAB: 7539/AL) TRANSALAGOAS TRANSPORTES LTDA JOAO LIPPO NETO(OAB: 3460/AL) ANTONIO JOSE DE VASCONCELOS SARMENTO(OAB: 4870/AL) LUIZ CAVALCANTE PESSOA RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGA