Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 executada, ao lado da empresa e sócio devedores, citando-a em nome próprio, quando esta decisão tornar-se definitiva, para a 626 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO CARLOS BORBA MENDES satisfação das obrigações pendentes de cumprimento. Destinatário: JOAO CARLOS BORBA MENDES Sem custas." - Advogado(s) do reclamado: JOSE LUCIO GLOMB, EDUARDO TUCUNDUVA PERIM Curitiba: 10/01

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 RÉU PALATTE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA RUY OCTAVIO ZANELATTI(OAB: 223196/SP) ADVOGADO 6777 Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO NONATO GARRIDO MARTINS Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO ALVES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010513-58.2019.5.15.0021 AUTOR: RAIMUNDO NONATO GARRIDO MA

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 45840 instrução processual, devendo a Secretaria proceder à intimação das partes para apresentação de razões finais, no prazo de 05 dias. Cumprido ou no decurso do prazo, remetam-se os autos ao MM. Juiz vinculado ao julgamento do feito, conforme art.4º, Cap.AUD da CNC do Eg.TRT-15ª Região." Notificação Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: "(..

Judiciário ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1592/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Recibos de 2575 EDUARDO LUIS LEITE FERRAZ 14100116210525900 Recibo de Salário Pagamento de 000007447064 Recibos de Notificação Processo Nº RTOrd-0010563-30.2014.5.15.0128 AUTOR LUIZ DONIZETE DE SOUZA ADVOGADO HELIO BRITO PEDROSA LYRA(OAB: 267157) RÉU EBIO LUIZ DO NASCIMENTO - ME 14100116210474700 Recibo de Salário Pagamento de 000007447009 Consulta em nome 14

Publicações Judiciais I ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. OPÇÃO PELO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO MAIS VANTAJOSO CONCEDIDO POSTERIORMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO. DESAPOSENTAÇÃO INDIRETA. RENÚNCIA AO CRÉDITO JUDICIAL. INEXIGIBILIDADE. 1. Irrenunciabilidade do benefício previdenciário. Impossibilidade de desaposentação indireta. 2. O segurado que tenha se visto na contingência de permanecer trabalhando, ainda que não o desejasse, ao continuar contribuindo, pôde conseguir, por ato voluntário, benef

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. 5660 Processe-se o recurso, intimando-se as demais partes para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. A seguir, nada mais havendo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para apreciação. JUNDIAI, 4 de Julho de 2018. Os patronos das

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 3266 Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE DE OLIVEIRA Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0012355-78.2016.5.15.0021 AUTOR LUIZ DONIZETE DE SOUZA ADVOGADO ROSELI LOURENCON NADALIN(OAB: 257746/SP) RÉU MUNICIPIO DE JUNDIAI RÉU ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0012360-03.2016.5.15.0021 Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: F

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 6821 DO FGTS de nova determinação, dê-se baixa, revisem-se e arquivem-se os Em atenção aos princípios de celeridade processual, previsto em presentes autos. nossa Lei Maior, imprimo à presente decisão, força de alvará e Dê-se ciência deste despacho ao reclamante, pessoalmente. DETERMINO ao Sr. Gerente da Agência de Bebedouro-SP, da Intimem-se as partes.

Publicações Judiciais I ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É como voto. EM EN TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. EVIDENTE NATUREZA INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1 - Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada, nos moldes do art. 1.022, I e II, CPC. 2 - Inadmissibilidade de reexame da causa, por meio de embargos de declaração, para conformar o julgado ao entendimento da parte embargante. Natureza nitidamente infring

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 4562 Despacho Em 15 de Setembro de 2017. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0012355-78.2016.5.15.0021 AUTOR LUIZ DONIZETE DE SOUZA ADVOGADO ROSELI LOURENCON NADALIN(OAB: 257746/SP) RÉU MUNICIPIO DE JUNDIAI ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS(OAB: 139760/SP) RÉU ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EPP ADVOGADO JOSE ROBERTO ZAGO(OAB: 98053/SP) Processo Nº RT