CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Desembargador Eserval Rocha Desembargador Aliomar Silva Britto Desembargador Luiz Fernando Lima - Presidente Desembargadora Ivone Bessa Ramos Desembargadora Aracy Lima Borges Ordem: 1 Processo: 0000011-82.2018.8.05.0034 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: DIEGO OLIVEIRA SENA GOMES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): MATHEUS CARDOSO DA SILVA (BA 52315) MAT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Ordem: 29 Processo: 8026085-03.2022.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: ELTON OLIVEIRA DOS REIS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 30 Processo: 8027480-30.2022.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: JOCELIO AZEVEDO LIMA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EUDE DA SILVA CARVALH

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Ordem: 38 Processo: 0514047-02.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: Cristiano Jesus Ferreira MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 39 Processo: 0511388-24.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: DENISSON ENCARNAÇÃO DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): POLIANE FRANCA GOMES (

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 25 Processo: 8104593-91.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: JONATHAN BRANDÃO SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): MARIA CARMEN DE ALBUQUERQUE NOVAES (BA 484) Comarca: Salvador Ordem: 26 Processo: 0305916-36.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: LUIZ FERNANDO LIM

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Processo: 8143280-40.2021.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR Comarca: Salvador Ordem: 9 Processo: 8002127-85.2022.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR 1ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes Praticados Contra

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 14 Processo: 0524749-45.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: Udilson Gomes Alves MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS (BA 11238) Comarca: Salvador Ordem: 15 Processo: 0003332-95.2012.8.05.0112 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: JEFERS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 35 Processo: 0301086-40.2015.8.05.0244 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ESERVAL ROCHA Partes: Erison Cezar Nascimento dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 36 Processo: 0508717-24.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Desembargador Eserval Rocha Desembargador Aliomar Silva Britto – Juiz Substituto Paulo Sérgio Barbos de Oliveira Desembargador Luiz Fernando Lima - Presidente Desembargadora Ivone Bessa Ramos Desembargadora Aracy Lima Borges Ordem: 1 Processo: 0501175-43.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Jose Auricio Sobreira da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Ordem: 3 Processo: 8089790-06.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: CLEIDSON DOS SANTOS SOUSA JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 4 Processo: 0003397-76.2014.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: JOSÉ MÁRIO GOMES FEITOSA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 5 Proc

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 ADVOGADO LUIZ FERNANDO LIMA GONCALVES(OAB: 41965/RS) D.D.B.P. LUIZ FERNANDO LIMA GONCALVES(OAB: 41965/RS) FUTURA SERVICOS EIRELI KATIA ROBERTA RODRIGUES MENDES(OAB: 75229/RS) MUNICIPIO DE URUGUAIANA RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: LUIZ FERNANDO PORTUGUEZ PESSANO Fica V.Sa. intimado(a)