Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE(OAB: 18927/BA) CIBELLE ALMEIDA PINTO TRINDADE(OAB: 18367/BA) ARIOSTO BATISTA DOS SANTOS LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE(OAB: 18927/BA) CIBELLE ALMEIDA PINTO TRINDADE(OAB: 1836

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CIBELLE ALMEIDA PINTO TRINDADE(OAB: 18367/BA) EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE(OAB: 18927/BA) CIBELLE ALMEIDA PINTO TRINDADE(OAB: 18367/BA) LUIZ HAMILTON DOS SANTOS LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE(OAB: 18927/BA) CIBE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO O mandado de segurança é ação de rito especial e célere. As impetrantes há muito tempo arcam com o ônus do tributo aqui discutido sem prejuízo de suas atividades. Assim, determino a tramitação do processo sem apreciação da liminar, pois entendo necessário oportunizar a manifestação prévia das autoridades impetradas. Notifiquem-se as autoridades impetradas para apresentarem as informações que entenderem pertinentes. Após, ao Ministério Público Federal. Intimem-se.

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 303 TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Ticiane Alves da Rocha Intimado(s)/Citado(s): - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Secretaria da 2ª Turma PODER JUDICIÁRIO Processo: 0020324-14.2019.5.04.0291 JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRENTE: LUIZ FERNANDO SILVA DOS SANTOS e outros (2) RECORRIDO: LUIZ FERNANDO SILVA DOS SAN

Publicações Administrativas ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De início, registro que não se faz presente qualquer das exceções previstas no § 1º do artigo 3º da Lei nº 10.259/2011. De outro lado, as partes se inserem no artigo 6º, incisos I e II da mencionada lei, de forma que estão legitimadas a litigar perante o Juizado Especial Federal. Não obstante, falece competência a este Juízo para conhecer deste processo. De fato, conforme se extrai da inicial, o autor atribuiu à causa o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), inferior,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO SILVA - MG67916 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO SILVA - MG67916 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO SILVA - MG67916 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO SILVA - MG67916 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO SILVA - MG67916 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO SILVA - MG67916 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO SILVA - MG67916 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO SILVA - MG67916 DECISÃO Nas fls. 547/548 a exequente noticia a ce

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RIBEIRãO PRETO, 6 de agosto de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004553-80.2018.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL EXECUTADO: JOSE CARLOS MANSSANO PERES, MARIA LUCIA CINTRA MANSSANO PERES, ANTONIO FRANCISCO MANSSANO PERES, LELIA VELUCI PEREZ, SERGIO AUGUSTO MANSSANO PERES, ROSANGELA MARIA BAPTISTA MANSSANO PERES, FRANCISCO ANTONIO MANSANO PERES, MARCIO ROBERTO MANSANO PERES Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO SILVA - MG67916 Advogado

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região HELENA DOS SANTOS PUZISKI EMA VICENTIN DOS SANTOS(OAB: 26622/RS) ALINE VICENTIN DOS SANTOS(OAB: 50411/RS) LUIZ FERNANDO SILVA MARIANI ME VILSON FERNANDO XAVIER(OAB: 52261/RS) MARIANI E MARIANI LANCHERIA LTDA CATIANA TEIXEIRA LUIZ FERNANDO SILVA MARIANI ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO 1636 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, na forma do artigo 485, VIII e artigo 775, do CPC/2015, e homologo a desistência desta ação pela parte exequente. Custas na forma da lei. Honorários na forma do acordo extrajudicial. Prejudicado o pedido de desentranhamento de documentos por se tratar de processo no âmbito do PJE. Da mesma forma, o de devolução de precatória, pois não houve sua expedição. Intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 24 de agosto de 2017. EXECU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, na forma do artigo 485, VIII e artigo 775, do CPC/2015, e homologo a desistência desta ação pela parte exequente. Custas na forma da lei. Honorários na forma do acordo extrajudicial. Prejudicado o pedido de desentranhamento de documentos por se tratar de processo no âmbito do PJE. Da mesma forma, o de devolução de precatória, pois não houve sua expedição. Intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 24 de agosto de 2017. EXECU