8 Conclusão da pesquisa luiz leandro dias - em: 04/05/2025
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Encontrados
extinção sem julgamento de mérito. Tornem oportunamente conclusos para julgamento, independentemente de intimação das partes, diante da inexistência de provas a produzir em audiência. 0007369-18.2012.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2012/6301403881 VALDEMIR LUIZ DA SILVA (SP099858 - WILSON MIGUEL, SP250739 - DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES, SP256006 - SARA TAVARES QUENTAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) T
extinção sem julgamento de mérito. Tornem oportunamente conclusos para julgamento, independentemente de intimação das partes, diante da inexistência de provas a produzir em audiência. 0007369-18.2012.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2012/6301403881 VALDEMIR LUIZ DA SILVA (SP099858 - WILSON MIGUEL, SP250739 - DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES, SP256006 - SARA TAVARES QUENTAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) T
VITOR DE ALMEIDA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) 0044656-49.2011.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301121055 - ELIETE GUERARTE DE FREITAS (SP287790 - ALAN DA FRAGA MELO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) 0008375-94.2011.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301121085 - ANITA AGUILAR X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) 0012798-97.2011.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/630
VITOR DE ALMEIDA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) 0044656-49.2011.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301121055 - ELIETE GUERARTE DE FREITAS (SP287790 - ALAN DA FRAGA MELO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) 0008375-94.2011.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301121085 - ANITA AGUILAR X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) 0012798-97.2011.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/630
No mesmo prazo, a parte autora poderá manifestar-se sobre o que consta dos autos, bem como apresentar os documentos que entender pertinentes ao julgamento da lide. Também nesse prazo, a parte autora deverá informar se, na hipótese de o valor da causa na data do ajuizamento da ação - calculado na forma prevista no artigo 260 do Código de Processo Civil - superar o limite de alçada do Juizado Especial Federal, renuncia ao pedido referente ao valor das parcelas vencidas que, somadas às 12
da parte autora ao recebimento da GDASST na pontuação equivalente 60 pontos até fevereiro de 2008, e ao recebimento da GDPST a partir de março/2008 a 03/2010 na pontuação equivalente a 80 pontos, bem como a condenar a União ao pagamento das diferenças relativas a tal percentual, respeitada a prescrição quinquenal e descontados os valores já pagos. Invocando o Enunciado nº 32 do FONAJEF (“A decisão que contenha os parâmetros de liquidação atende ao disposto no art. 38, parágraf