Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo e instrumentos congêneres e sobre a suspensão de prazos de processos administrativos no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, em razão da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado) e todas as medidas de precaução recomendadas pelos órgãos de saúde decorrentes da pandemia do COVID-19 durante sua atuação nesta sindicância; c) determinar à SRH que faça a publicação de extrato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Setembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO AGE Nº 41, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. Concede Promoções nas Carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais a que se refere a Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005 e na Resolução SEPLAG n.º 067,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo e instrumentos congêneres e sobre a suspensão de prazos de processos administrativos no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, em razão da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado) e todas as medidas de precaução recomendadas pelos órgãos de saúde decorrentes da pandemia do COVID-19 durante sua atuação nesta sindicância; c) determinar à SRH que faça a publicação de extrato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 3 Assembleia Legislativa. Já o art. 12, da Lei Estadual nº 10.745/92, estabelece que o serviço noturno será remunerado, nos termos do regulamento. Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSEÇÃO I DO PAGAMENTO DA FOLHA JUDICIAL DE PENSÃO E AUXÍLIO RECLUSÃO Art. 28. Os processos de despesas de folha judicial de pensão e auxílio reclusão compor-se-ão dos seguintes documentos: I – origem (ordem de serviço, memorando, despacho, comunicação interna); II – ordem de Pagamento; III - contracheques dos pensionistas; IV - nota de empenho assinada digitalmente pelo Ordenador de Despesa; V – liquidação da despesa assinada di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 54/2022 O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e no exercício de suas funções, resolve: I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos seguintes servidores: - Masp. 294.494-0, Antônio de Pádua Alves, Investigador de Polícia, 60 dias a partir de 9/12/22, em prorrogação. - Masp. 294.605-1, João Carlos Goula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo ber intimações em processo administrativo tributário, cuja atribuição é exclusiva do Advogado-Geral do Estado e de Procurador do Estado. 65.112 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Alexis Magnus da Costa e Soares, MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 70.385 - no uso de suas atribuições, em cumprimento a decisão proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos autos do Agravo de Instrumento nº 1.0000.18.0805855/001, torna sem efeito o ato de nº 70.079, publicado do Diário Oficial em 04 de julho de 2018, que suspendeu os efeitos do ato nº 69.764, que removeu a servidora Karen Christian Souza Costa, Escrivã de Polícia, Código EP, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia, lotado em São Sebastião do Paraíso, 34 dias a partir de 3/11/17, em prorrogação. MASP. 387.362-7, Iessa Marina Ferreira Santos, Escrivão de Polícia, lotado em Coração de Jesus, 10 dias a partir de 1/12/17. MASP. 387.374-2, Joveslaine Stadler Souza Caldeira, Escrivão de Polícia, lotado em Montes Claros, 32 dias a partir de 1/12/17, em prorrogação. MASP. 661.971-2, Eduardo Lutkenhaus Ma