Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2018. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” – Masp:328.902-2, Liene Ferreira de Mattos Leandro, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIJ (admissão 01)/Secretário de Escola B, código EXSE-B, ED 820, QE 07, à vist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino SRE de Janaúba QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 003/2017 – Concede quinquênio, magistério, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.366646-8, Sebastião Lima de Sá, PEB3P, 1º cargo, 2º quinq. a partir de 21/6/1996; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.366646-8,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 17/17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, §1º, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 274.208-8-02, Carla Freitas da Matta, PEB/I/P, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2017. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ATO Nº 193/2017 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, às servidoras: MASP 866.493-0, JANETE GONCALVES, TDE III I, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício a partir de 16/11/2017; MASP 963.413-0, MARILDA CALIL BARROSO, TDE III H, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 2º (segundo) quinquênio de ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO- ATO Nº 10/2016 ANULA NO ATO no que se refere à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Raimunda Marques”, MaSP 389.541-4, Elizete Alves Matoso, PEBIP, DV adm.01 Férias-prêmio Época Oportuna, referente ao 1º qüinqüênio , Ato nº 08/98 publicado em 08/07/98 por incorreção no embasamento legal. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 11/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-