Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 732 1091 I. - ADV HELENA MARIA MONACO FERREIRA OAB/SP 109348 - ADV ANA CLARA CARVALHO FONTES OAB/SP 272023 153.01.2009.004297-2/000000-000 - nº ordem 983/2009 - (apensado ao processo 153.01.2009.005764-1/000000-000 - nº ordem 1369/2009) - Arresto - PEDREIRA CARRASCOZA LTDA X SARIMA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - Fls. 65

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1946 Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa e honorários advocatícios supra mencionados sobre o valor restante. Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado, certifique-se o decurso de prazo e expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação em referência ao crédito exequendo ou o remanescente do pagamento parc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 120 VI - certidão de trânsito em julgado da decisão do Tribunal de Justiça; VII - acórdão dos Tribunais Superiores (havendo); VIII- certidão do trânsito em julgado no(s) Tribunal(is) Superior(es) – fase de conhecimento; IX - certidão de intimação do devedor para impugnar/embargar a execução (exceto se opostos); X - petição inicial dos embargos/impugn

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 139 III- sentença/decisão (nas ações originárias); IV- certidão de trânsito em julgado do processo de conhecimento (quando não houver recurso); V - acórdão do Tribunal de Justiça (com recurso voluntário/de ofício); VI - certidão de trânsito em julgado da decisão do Tribunal de Justiça; VII - acórdão dos Tribunais Superiores (havendo); VIII- certid�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 122 Parágrafo único. Os precatórios deverão ser expedidos de modo individualizado, por credor, ainda que exista litisconsórcio.” Complementando a normatização dos documentos exigidos, o art. 4º, do Decreto Judiciário nº 297/2019, fixou que “a requisição deverá, ainda, estar acompanhada dos seguintes documentos”: “I - petição inicial do processo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1680 Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI INTIMAÇÃO 8000507-59.2016.8.05.0158 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mairi Autor: C. X. D. O. Advogado: Ana Raquel Teixeira Cedraz (OAB:BA26978) Advogado: Matheus Freire Guimaraes De Oliveira (OAB:BA39843) Reu: M. D. V. D. R. Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 647 1425 SERGIO MENDES DE CARVALHO - OAB/SP nº.:131979; Processo nº.: 159.01.2007.001061-1/000000-000 - Controle nº.: 167/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADILSON JOSE RIBEIRO e outro - Fls.: - Fica a Dra. Defensora intimada da juntada de ofício 2ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos informando qu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1656 artigo 6º, inciso III, do CDC. Restou evidente que a autora foi induzida em erro, aproveitando-se os vendedores da inocência da autora. Houve, pois, prática abusiva vedada pelo art. 39, inc. IV, do CDC. Assim, cabível a restituição em dobro dos valores indevidamente debitados na conta corrente da autora, limitado aos descontos comprovadamente efetuados. Danos mora

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 227 “I- número do processo de execução e data do ajuizamento do processo de conhecimento; II- natureza do crédito (alimentar ou comum); III- nomes das partes, nome e número de inscrição do seu procurador na OAB; IV- nomes e números dos beneficiários no CPF ou CNPJ, inclusive quando se tratar de advogados, peritos, incapazes, espólios, massas falidas, me

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1414 Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI DESPACHO 8000504-07.2016.8.05.0158 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mairi Autor: R. R. D. S. Advogado: Ana Raquel Teixeira Cedraz (OAB:BA26978) Reu: M. D. V. D. R. Advogado: Ramon Estefano Mendes De Souza Silva (OAB:BA42835) Despacho